O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira de Souza, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por … Ler mais
Suspensa decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal DECISÃO 20/09/2021 16:50 20/09/2021 16:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas na região da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito … Ler mais
Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º) COVID-19 01/09/2021 07:10 01/09/2021 07:10 31/08/2021 21:12 … Conteúdo da Página Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a … Ler mais
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal. O presidente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de São Paulo que impunham restrições aos municípios para alterar a destinação, os fins e os objetivos originários de loteamentos definidos como áreas verdes ou institucionais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/6, no julgamento da Ação … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. Pela decisão, ficam … Ler mais
STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas MÍDIAS 17/05/2021 09:25 17/05/2021 09:25 14/05/2021 20:13 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana mostra que, em julgamento de recursos especiais repetitivos, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram entendimento de que o Código Florestal deve ser aplicado também para delimitar, … Ler mais
Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas, decide Primeira Seção RECURSO REPETITIVO 11/05/2021 06:55 11/05/2021 06:55 10/05/2021 20:08 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que o Código … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu as concessionárias de serviço público de energia elétrica da incidência de normas do Rio Grande do Sul que permitem ao estado cobrar pela utilização de faixas de domínio e de áreas adjacentes de rodovias estaduais ou federais delegadas. Prevaleceu o entendimento da relatora, … Ler mais
Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas DECISÃO 07/04/2021 08:40 07/04/2021 08:40 06/04/2021 20:04 … Conteúdo da Página O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado por crimes contra … Ler mais
