Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo Com Informações do TST
às
Justiça do Trabalho leva serviços de cidadania às comunidades indígenas – CSJT2 – CSJT
24/4/2025 – A região sudeste do Pará, incluindo as cidades de Marabá, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia, recebe essa semana a unidade móvel da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Ela está estacionada para atendimento, especificamente, nas aldeias indígenas Sororó, Yetá, Itahy, Akamassyron, Tukapehy, Ipirahy, Awussehe e Pame’Ygara. … Ler mais
Presidente do STF destaca importância do respeito às instituições em lançamento de livro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (2), do lançamento da edição brasileira do livro “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política”, escrito por Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. O evento ocorreu na Biblioteca do STF e reuniu autoridades e … Ler mais
CNJ e STM promovem encontro nacional para fortalecer proteção às mulheres e equidade de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. Realizado no auditório do STM, em Brasília, o evento reuniu lideranças do sistema de Justiça e … Ler mais
Plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no Supremo na Semana
O plano de trabalho elaborado pelos Poderes Executivo e Legislativo para dar transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no episódio #142 do podcast Supremo na Semana. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para confirmar, em sessão virtual extraordinária, a decisão do ministro Flávio Dino que homologa o plano … Ler mais
STF tem maioria para homologar plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O referendo na Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
STF reafirma que defesa de ex-presidente Bolsonaro teve acesso às provas que embasam denúncia
Em decisão tomada nesta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso amplo e integral a todos as provas documentadas nos autos do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de crimes como tentativa de abolição violenta do … Ler mais
Retificação de Edital: Processo Seletivo de admissão às Escolas de Formação da Marinha-Mercante
[ EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2025) ALTERAÇÃO 2 (ALT 2) A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital Simplificado do Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2025), … Ler mais
Veja resultado da fase de habilitação do Cultura Viva – Apoio Cultural às Rádios Comunitárias
[ EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 … Ler mais
Diálogos Inovadores: novo conceito de tempo de trabalho é debatido em transmissão na próxima segunda-feira (28/10), às 11h – CSJT2 – CSJT
22/10/2024 – Na segunda-feira, 28 de outubro, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizará mais uma edição da série Diálogos Inovadores. O evento contará com a participação do professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do … Ler mais
