Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h COMUNICADO 10/02/2021 09:20 10/02/2021 09:20 09/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para esta quinta-feira (11) começará às 13h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada … Ler mais
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo … Ler mais
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h COMUNICADO 03/02/2021 14:40 03/02/2021 14:40 03/02/2021 14:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada … Ler mais
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h COMUNICADO 03/02/2021 08:45 03/02/2021 08:45 02/02/2021 19:23 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 9h. A reunião será por meio de … Ler mais
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida … Ler mais
Depois do recesso do Judiciário, o Superior Tribunal Militar retoma as suas atividades hoje a partir das 13h30. O segundo semestre se inicia com a Corte completa, uma vez que o ministro Odilson Sampaio Benzi tomou posse em julho, após ser nomeado para ocupar uma das quatro cadeiras reservadas ao Exército. Principais casos julgados no … Ler mais
Gabinete do ministro Paciornik funcionará das 13h às 18h em janeiro COMUNICADO 17/12/2020 11:40 17/12/2020 11:45 … Conteúdo da Página O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik comunica que o funcionamento presencial da unidade, durante o período de 7 a 31 de janeiro de 2021, será das 13h às 18h. A unidade atende pelos … Ler mais
Sessão da Corte Especial de quarta-feira (16) terá início às 13h COMUNICADO 11/12/2020 09:55 11/12/2020 09:55 10/12/2020 20:26 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de dezembro será iniciada às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. No dia … Ler mais
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30 COMUNICADO 04/12/2020 16:08 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por … Ler mais
Sexta Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira, às 14h COMUNICADO 04/12/2020 08:00 04/12/2020 08:00 03/12/2020 19:44 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. … Ler mais
