Depois do recesso do Judiciário, o Superior Tribunal Militar retoma as suas atividades hoje a partir das 13h30. O segundo semestre se inicia com a Corte completa, uma vez que o ministro Odilson Sampaio Benzi tomou posse em julho, após ser nomeado para ocupar uma das quatro cadeiras reservadas ao Exército. Principais casos julgados no … Ler mais
Gabinete do ministro Paciornik funcionará das 13h às 18h em janeiro COMUNICADO 17/12/2020 11:40 17/12/2020 11:45 … Conteúdo da Página O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik comunica que o funcionamento presencial da unidade, durante o período de 7 a 31 de janeiro de 2021, será das 13h às 18h. A unidade atende pelos … Ler mais
Sessão da Corte Especial de quarta-feira (16) terá início às 13h COMUNICADO 11/12/2020 09:55 11/12/2020 09:55 10/12/2020 20:26 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de dezembro será iniciada às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. No dia … Ler mais
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30 COMUNICADO 04/12/2020 16:08 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por … Ler mais
Sexta Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira, às 14h COMUNICADO 04/12/2020 08:00 04/12/2020 08:00 03/12/2020 19:44 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. … Ler mais
Segunda Seção fará sessão ordinária às 10h nesta quarta (25) COMUNICADO 23/11/2020 14:35 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, … Ler mais
Presidente do STF enaltece comparecimento dos brasileiros às urnas no primeiro turno das eleições O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A manifestação do ministro ocorreu neste domingo (15) durante visita à sede … Ler mais
Seminário Jurídico de Seguros começa às 11h com transmissão ao vivo pela internet Fonte: STJ
Plenário vai decidir pedido de Lula para acesso às mensagens da Operação Spoofing O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário um Habeas Corpus (HC 174398) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede acesso às mensagens originariamente apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, … Ler mais
Expediente na Secretaria do STF será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5) Em razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5). … Ler mais
