Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (3) INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:45 30/07/2020 10:45 29/07/2020 19:54 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por … Ler mais
Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos itens listados na Lei Complementar (LC) 116/2003. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros … Ler mais
Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), … Ler mais
Sexta Turma faz sessão extraordinária às 14h nesta terça (30) COMUNICADO 30/06/2020 08:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, … Ler mais
Corte Especial realiza última sessão do semestre às 10h nesta quarta-feira (1º) COMUNICADO 30/06/2020 08:20 30/06/2020 08:20 29/06/2020 20:14 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme … Ler mais
Atendimento ocorrerá por meio telefônico ou eletrônico. Imagem da fachada do TST 29/6/2020 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes, dos membros do Ministério Público com os servidores e … Ler mais
Sessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h COMUNICADO 26/06/2020 08:35 26/06/2020 08:35 25/06/2020 20:43 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme determinado … Ler mais
Mantida decisão que suspendeu retorno às aulas em Coronel Fabriciano (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede municipal de ensino a partir de … Ler mais
Reparação pode ser pedida apesar de auxiliar de farmácia não ter falecido no acidente. Imagem da Themis, a deusa grega da justiça. 23/6/2020 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), de pedir indenização por danos … Ler mais
Você sabia que nos últimos cinco anos o aumento global da incidência do câncer foi de 20%? São aproximadamente 35 milhões de pessoas convivendo com a doença, sendo que 23 milhões desses casos correspondem ao câncer de mama. Com 500 mil mortes ao ano, o câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres … Ler mais
