Com o objetivo de dar a maior celeridade possível ao procedimento, as audiências de custódia das cerca de 800 pessoas presas em flagrante após as invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridas no domingo (8), serão realizadas por juízes federais e distritais. A realização do mutirão foi decidida … Ler mais
Sessão da SDC da próxima segunda-feira (12) será às 9h Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão do Órgão Especial do dia 3 de outubro de 2016, segunda-feira, será realizada excepcionalmente às 9h, conforme pauta disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 23 de setembro. … Ler mais
[ EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM/2022) EM 2022 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-marinheiros … Ler mais
O Relatório Geral da Justiça do Trabalho revela que, em 2015, a Justiça do Trabalho pagou mais de R$ 17 bilhões em direitos àqueles que ingressaram com ações trabalhistas. No mesmo ano, foram arrecadados aos cofres públicos quase R$ 3 bilhões em custas, taxas e recolhimentos previdenciários, entre outros – ou seja, o equivalente a … Ler mais
[ EDITAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023 (CPAEAM/2023) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento aprovado pela Portaria nº 84 de 2 … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho reiniciou, nesta terça-feira, suas atividades judicantes com sessão extraordinária do Órgão Especial. “Temos pela frente um semestre desafiador, e esperamos enfrentá-lo com bastante ânimo”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto). “Precisamos contar com todas as forças agora para enfrentar os novos desafios que vêm pela … Ler mais
As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho vão começar a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir dessa terça-feira (24), data que marca a quarta etapa de expansão do sistema no TST. Os recursos de competência das Turmas recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em … Ler mais
PORTARIA ICMBIO Nº 1.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos (02070.009911/2022-18). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro … Ler mais
O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30), das 8h às 17h, no horário de Brasília. As eleitoras e os eleitores aptos a votar vão escolher o presidente da República, entre Luiz Inácio Lula da Silva (coligação Brasil da Esperança) e Jair Bolsonaro (coligação Pelo Bem do Brasil). Em 12 estados, haverá ainda … Ler mais
