Sessão da 2ª Turma de hoje (7) é remarcada para às 14h30
Sessão da 2ª Turma de hoje (7) é remarcada para às 14h30 Com informações do STF
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Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante bancário que pleiteava o pagamento relativo à supressão do intervalo de 15 minutos entre a jornada de trabalho regular e o início das horas extraordinárias, previsto no artigo 384 da CLT. A norma que garante o benefício faz … Ler mais
TST dá posse a nova direção nesta quinta-feira, às 16h
A posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho (para o biênio 2016-2018) está marcada para esta quinta-feira, 25 de fevereiro, às 16h, na sede do TST. Serão empossados os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente), Emmanoel Pereira (vice-presidente) e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Os novos dirigentes … Ler mais
Huawei, Oi e Claro responderão por verbas de terceirizado que prestou serviços às três
A Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., a OI S.A. e a Claro S.A. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento das verbas trabalhistas de um empregado que prestava serviços técnicos concomitantemente às três empresas. A condenação foi determinada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ante a demonstração de que todas utilizavam o serviço dele. Contratado … Ler mais
Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a um propagandista-vendedor as normas coletivas previstas para a categoria no Rio Grande do Sul, apesar de a Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. alegar que o contrato está vinculado apenas a convenções e acordos firmados em SP, onde está sediada. Os ministros, entretanto, ressaltaram … Ler mais
STF delega realização de audiência de custódia dos presos por terrorismo em Brasília às Justiças Federal e do DF
Com o objetivo de dar a maior celeridade possível ao procedimento, as audiências de custódia das cerca de 800 pessoas presas em flagrante após as invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridas no domingo (8), serão realizadas por juízes federais e distritais. A realização do mutirão foi decidida … Ler mais
Sessão da SDC da próxima segunda-feira (12) será às 9h
Sessão da SDC da próxima segunda-feira (12) será às 9h Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Sessão do Órgão Especial de 3/10 será às 9h
A Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão do Órgão Especial do dia 3 de outubro de 2016, segunda-feira, será realizada excepcionalmente às 9h, conforme pauta disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 23 de setembro. … Ler mais
Veja aprovados em concurso de admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros
[ EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM/2022) EM 2022 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-marinheiros … Ler mais
Dados do CSJT revelam que arrecadação da Justiça do Trabalho foi superior às despesas
O Relatório Geral da Justiça do Trabalho revela que, em 2015, a Justiça do Trabalho pagou mais de R$ 17 bilhões em direitos àqueles que ingressaram com ações trabalhistas. No mesmo ano, foram arrecadados aos cofres públicos quase R$ 3 bilhões em custas, taxas e recolhimentos previdenciários, entre outros – ou seja, o equivalente a … Ler mais
