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Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

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Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras DECISÃO 22/11/2021 06:50 22/11/2021 06:50 19/11/2021 19:07 … Conteúdo da Página ​Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo … Ler mais

Pesquisa de Imagem do STJ é prorrogada até 26 de novembro

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Pesquisa de Imagem do STJ é prorrogada até 26 de novembro INSTITUCIONAL 19/11/2021 08:10 19/11/2021 08:10 18/11/2021 20:32 … Conteúdo da Página Foi prorrogado até o próximo dia 26 o prazo para participação na Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parte de um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte. A pesquisa … Ler mais

Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato

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Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato DECISÃO 16/11/2021 07:35 16/11/2021 07:35 12/11/2021 18:57 … Conteúdo da Página Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício do pagamento unificado de tributos … Ler mais

1ª Turma define calendário de sessões até o fim do ano

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O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões ordinárias do colegiado para o próximo dia 30/11 e para os dias 7 e 14/12. As sessões presenciais terão início às 14h30, na sala de sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.   ] Fonte STF

TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos às vagas de ministro

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TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos às vagas de ministro INSTITUCIONAL     03/11/2021 15:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) solicitando a remessa das listas dos desembargadores … Ler mais

Inscrições para o Seminário de Combate ao Trabalho Infantil estão abertas até 25 de novembro

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Esta é a quinta edição do evento. Participação será totalmente gratuita, e os inscritos receberão certificado Banner do Seminário 04/11/21 – O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de … Ler mais

Prazo para atualização cadastral de aposentados e pensionistas é prorrogado até 30 de novembro

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Detalhe de pessoa utilizando o notebook com celular ao lado 27/10/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão até 30/11 para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. O prazo foi prorrogado por meio do Ato SEGPES.GDGSET.GP 280/2021, assinado nesta quarta-feira (27/10), pela presidente do TST, … Ler mais

Central do Cidadão do STF recebe desde habeas corpus até pedidos de dados para pesquisas acadêmicas

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O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), … Ler mais

STF prorroga até 2/11 resolução sobre medidas preventivas contra covid-19

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 2/11/2021 o prazo de vigência da Resolução 729, que dispõe sobre as medidas de prevenção contra a covid-19 no âmbito da Corte. A norma foi assinada em 30 de março deste ano, com vigência até 30 de setembro, quando foi prorrogada por 15 … Ler mais

Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem

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Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem DECISÃO 15/10/2021 08:05 15/10/2021 08:05 14/10/2021 18:43 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só … Ler mais