Neste dia 29 de outubro, Dia do Cerimonialista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homenageia os profissionais que atuam no Cerimonial do Tribunal. “É dia de celebrar cerimonialistas que todos os dias tornam possível a realização de todos os eventos do STF”, disse em vídeo. A data foi incluída no … Ler mais
[ Avisos de Chamamento Público O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, no âmbito do projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI”, torna públicas chamadas para a seleção de: Chamada Pública Nº 2/2019 – um especialista, pesquisador ou tecnologista para contribuir no … Ler mais
[ EDITAL Nº 25 – ME, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA torna públicos o resultado final na prova de títulos, para todos os candidatos, o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com … Ler mais
Sentença determina retorno de 100% dos vigilantes que atuam em agências da Caixa Econômica de Alagoas Com informações do CSJT
01/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou o projeto “Gente que Inspira”, iniciativa para valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias e da atuação de pessoas que contribuem para promover uma sociedade mais justa e igualitária. O destaque é dado especialmente a quem pertence ou é aliado de grupos … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quinta-feira (14), o chefe do Serviço de Repressão do Trabalho Forçado da Polícia Federal, delegado José Fernando Moraes Chuy, acompanhado do diretor de Combate ao Crime Organizado, delegado Maurício Leite Valeixo, e do coordenador geral de Defesa Institucional, delegado Adalton de … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à nomeação imediata de um advogado aprovado em concurso que alegava ter sido preterido por terceirizados devido à contratação de advogados autônomos e escritórios de advocacia pelo banco. O entendimento foi o de que as atividades … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou num colégio de Brasília (DF) e, ao deixar o local, em entrevista, exaltou o regime democrático. “A democracia é o sistema que permite a todo cidadão decidir o seu destino. Por esse motivo, é preciso sempre lembrar que as eleições são a celebração da democracia, … Ler mais
quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (OU INTERGOVERNAMENTAL) Noções gerais A CF/88, em seu art. 150, VI, “a”, prevê a chamada imunidade tributária recíproca. Isso significa que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros. … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial (não monopolístico) devem seguir as regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) referentes à jornada de trabalho, ao salário e ao recebimento dos … Ler mais
