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Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – Escritório em SP que simulou problema técnico durante audiência virtual é multado por má-fé – CSJT2

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A juíza Brígida salientou, ainda, que a aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica.  Um escritório de advocacia de São Paulo (SP) foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua … Ler mais

Sentença é anulada por cerceamento de defesa após advogada justificar ausência em audiência e – Sentença é anulada por cerceamento de defesa após advogada justificar ausência em audiência e – CSJT2

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O relator do processo observou que foi comprovada a justa impossibilidade de comparecimento da advogada da parte autora à audiência. 08/04/2022 – A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio de defesa. No caso em tela, apesar do pedido de adiamento da audiência … Ler mais

Resolução CSJT 296: audiência pública em Arroio Grande defende permanência da Justiça do Trabalho na cidade – Resolução CSJT 296: audiência pública em Arroio Grande defende permanência da Justiça do Trabalho na cidade – CSJT2

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O evento teve a participação do vice-presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins, e do juiz titular da VT de Arroio Grande, Luís Carlos Pinto Gastal. 06/04/2022 – A comunidade de Arroio Grande, sul do Rio Grande do Sul, promoveu em 23 de março audiência pública contra a possibilidade de … Ler mais

Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor

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Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão Ministro Evandro Valadão 01/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que aplicou a pena de confissão ficta (quando, diante da ausência de uma das partes, se presumem verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária) à churrascaria … Ler mais

Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais

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A regra tem previsão na Reforma Trabalhista. Cadeiras vazias em sala de espera com relógio na parede 25/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que o trabalhador, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pode ser condenado ao pagamento das custas processuais, se não apresentar motivo legalmente justificável para … Ler mais

Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença

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O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico. Ministro Cláudio Brandão 17/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente do Subcondomínio Shopping Cidade São Paulo que faltou à audiência de sua reclamação trabalhista e pretendia anular a sentença, em que foi deferida apenas parte de seus pedidos. A decisão … Ler mais

Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia

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O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho Encontro do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da OAB e advogados trabalhistas 16/03/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), representantes da Ordem … Ler mais

TRT da 1ª Região (RJ) reforma sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia – TRT da 1ª Região (RJ) reforma sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia – CSJT2

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Processo foi julgado na Terceira Turma Pessoas trabalhando com escala de bronze na mesa de madeira no escritório no fundo   11/02/2022 – “O ‘comparecimento à Justiça do Trabalho’ deve ser interpretado de acordo com as limitações e possibilidades do atual contexto social”. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Justiça do Trabalho apresenta experiência com unificação dos portais em audiência pública do CNJ

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O objetivo do encontro foi colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ. Mosaico feito com os prints das telas de participantes da audiência pública. 25/1/2022 – Representantes da Justiça do Trabalho apresentaram, na tarde desta terça-feira (25) a experiência com … Ler mais

CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário

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O objetivo é uniformizar a apresentação de informações institucionais na internet Banner da audiência pública 19/01/22 – O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater diretrizes sobre a facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no … Ler mais