O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Corte iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo de três dias de audiências públicas para debater as principais sugestões. A maior parte das contribuições refere-se aos temas … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) realizou, no último mês, um feito inédito: audiências envolvendo pessoas fora do Brasil. A distância geográfica internacional não impediu que a 6ª e a 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza promovessem encontros virtuais entre patrões e empregados para resolver suas demandas trabalhistas. No dia 27 de julho, … Ler mais
18/09/2023 – A Justiça do Trabalho promove de 18 a 22 de setembro a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O esforço concentrado coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho envolve todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país e tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a instrução processual de 228 ações penais contra acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em 30 dias, os primeiros casos serão liberados para julgamento. Entre os dias 26 de junho e 1° de agosto, foram realizadas audiências para as oitivas das testemunhas … Ler mais
As audiências para as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e para interrogatório dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram início nesta segunda-feira (26). As audiências ocorrem por meio de videoconferência e são realizadas por quatro magistrados que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Elas devem … Ler mais
A Auditoria Militar de Manaus, 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, audiências com depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017. Os atos foram presididos pelo juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, dentro de uma ação penal militar que tramita em segredo de justiça naquele … Ler mais
14/4/2023 – A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, realizou 53 audiências em um único dia, concretizando 100% de acordos. O cumprimento das obrigações poderá movimentar valores das causas que somam até R$ 377.712,67. Nas 53 audiências presididas em 31 de março, 38 ocorreram na modalidade de Juízo 100% Digital, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão. A decisão unânime foi tomada na Reclamação (RCL) 29303, julgada procedente na sessão virtual encerrada em 3/3. Uniformidade O Plenário … Ler mais
O espaço destinado à sala de audiências do Supremo Tribunal Federal (STF) foi ampliado a fim de proporcionar mais estrutura às reuniões presenciais e híbridas realizadas pela Corte. Entre os benefícios da mudança está a possibilidade de o Tribunal realizar audiências com até 64 pessoas sentadas, em processos sobre temas de grande importância. A inauguração … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou, nesta quarta-feira (27), audiências de conciliação entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e as entidades representantes dos ferroviários e dos demais empregados da empresa pública. Os focos dos debates foram os reajustes salariais das duas categorias, tema que é objeto de dissídios … Ler mais
