O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato. Mapa com alfinetes marcando locais 18/06/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a extinção de dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e … Ler mais
Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas. Motofretista no trânsito 31/05/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de um motofretista da Bacacheri Comércio de Alimentos Ltda (rede Habib’s) em Curitiba (PR) que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade provisória em decorrência … Ler mais
A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão. 7/4/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário apresentado por vendedor em processo contra a União Química … Ler mais
Informativo destaca abuso em plano de saúde e prescrição na perda da chance por ausência de recurso SERVIÇO 25/03/2021 08:40 25/03/2021 08:40 24/03/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 689 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. A Terceira Turma, por … Ler mais
A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita. 18/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da Construtora Villela e Carvalho Ltda., de Brasília (DF), e restabeleceu a condenação de um prestador de serviços ao pagamento das custas processuais, em razão da sua ausência injustificada à audiência inicial. … Ler mais
Cerca de oito milhões de eleitores que não votaram em 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, justificaram a ausência nas urnas até a última quinta-feira (14), fim do prazo para a regularização sem o pagamento de multa. Os eleitores que não compareceram às urnas no dia 29 de novembro, … Ler mais
Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro … Ler mais
Os eleitores que não compareceram à votação no segundo turno das eleições em Macapá (AP), realizado neste domingo (20), têm 60 dias para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título (baixe na Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica ou em qualquer cartório eleitoral. É necessário expor, por escrito, … Ler mais
2ª Turma arquiva inquérito contra ex-senador Eunício Oliveira por ausência de provas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4437 em que o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) era investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovar legislação favorável aos interesses da Odebrecht. A Turma, … Ler mais
Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. 20/11/20 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT, que prevê a irrecorribilidade da decisão monocrática proferida pelo relator que rejeita a transcendência da questão jurídica discutida no agravo de … Ler mais
