Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte JUDICIÁRIO 12/07/2022 19:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região … Ler mais
Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte DECISÃO 29/06/2022 08:45 29/06/2022 08:45 28/06/2022 19:50 … Conteúdo da Página Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista … Ler mais
Primeira Turma confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro DECISÃO 18/04/2022 07:35 18/04/2022 07:35 12/04/2022 18:33 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município de Belo Horizonte no incêndio ocorrido na casa noturna Canecão Mineiro, em 2001. Por unanimidade, … Ler mais
Acórdão considerou batida de trânsito como culpa exclusiva do trabalhador 12/01/2022 – Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram decisão do juízo da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que validou a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de engenharia a um motorista. O … Ler mais
Mantido impedimento à imissão na posse de imóveis desapropriados para implantação da Via 710, em Belo Horizonte DECISÃO 18/12/2021 07:20 18/12/2021 07:20 17/12/2021 19:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Belo Horizonte (MG) para suspender decisão que impede a imissão … Ler mais
Para desembargadores, ficou comprovado que profissional aproveitou o fato de trabalhar em fundação pública da área da saúde para se vacinar antes da sua vez 29/11/2021 – Mantida a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina contra a Covid-19 antes do tempo previsto na cronologia estabelecida. Segundo a empregadora, a profissional se aproveitou … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu nesta segunda-feira (25) representantes de comunidades indígenas do Médio Xingu (PA) atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Eles pediram que Fux paute o julgamento do agravo regimental apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Reclamação (RCL) 14404. Em agosto de 2012, … Ler mais
Profissional receberá indenização de R$ 10 mil 20/10/2021 – Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte (MG) terá que reintegrar ao emprego e pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado que foi dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV. A decisão é do juiz Luiz Cláudio … Ler mais
Decisão foi confirmada pelo TRT da 3ª Região (MG) 06/10/2021 – O juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou uma empresa de segurança privada a restituir valor cobrado de empregado para curso de formação no início do contrato de trabalho. O vigilante alegou que foi obrigado a participar … Ler mais
Para magistrada, loja conseguiu comprovar dificuldades de se manter durante a crise sanitária da covid-19 24/09/2021 – Foi negado o pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora de loja de shopping de Belo Horizonte (MG), que alegou ter sido privada de receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, previsto … Ler mais
