O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, realizou duas visitas institucionais ao estado do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (13), ele visitou o Complexo Naval de Itaguaí e, no sábado (14), participou da cerimônia de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). O objetivo da visita ao Complexo Naval de … Ler mais
Com o objetivo de difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir e formular proposições voltadas para a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro Nacional de Juízes de Cooperação … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil EVENTOS 21/06/2021 22:15 21/06/2021 22:15 21/06/2021 22:13 … Conteúdo da Página Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento … Ler mais
O Brasil tem atualmente 16.003.596 de pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 8.681.398 do sexo masculino, 7.315.477 do sexo feminino e 6.722 sem gênero informado. Esses e outros dados estatísticos sobre a filiação do cidadão aos partidos políticos estão disponíveis, de forma atualizada, a partir desta segunda-feira (21), no Portal do Tribunal Superior … Ler mais
Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando riscos à saúde pública e de disseminação da pandemia da Covid-19, questionavam a realização da Copa América de Futebol no Brasil. O torneio está agendado para começar no próximo domingo (13) e terá jogos no … Ler mais
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal DECISÃO 07/06/2021 06:55 07/06/2021 06:55 04/06/2021 18:49 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso de remessa de drogas … Ler mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, com pedido de concessão de medida liminar para suspender a realização da Copa América de 2021 no Brasil. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam interrompidos todos os preparativos para que o Brasil sedie a Copa América 2021, torneio sul-americano de futebol. Em pedido de tutela incidental formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, o … Ler mais
Na sexta-feira (21), às 16h, o embaixador Ronaldo Costa Filho participa de evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar questões relacionadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, fará a abertura e a moderação do evento. Desde 2020, o embaixador Ronaldo Costa … Ler mais
Um dia para refletir sobre o papel e a evolução da Justiça no Brasil ESPECIAL 16/05/2021 06:55 16/05/2021 06:55 14/05/2021 11:19 … Conteúdo da Página A memória preserva e organiza os eventos históricos, mas também estimula reflexões que permitem fundamentar ações para o presente e o futuro. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
