Por meio da Portaria nº 140, de 24 de junho de 2020, o juiz federal Jorge Luiz de Oliveira da Silva determinou a realização de serviço remoto por todos os servidores da Auditoria de Campo Grande (MS) e suspendeu os atendimentos presenciais, devido à expansão dos casos de coronavírus no estado. As audiências também serão … Ler mais
Ministro determina permanência de Adélio Bispo na penitenciária federal de Campo Grande DECISÃO 17/06/2020 20:58 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – … Ler mais
Restabelecida anotação do diretório do PP em Campo Limpo Paulista (SP) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 39810 para suspender decisão da Justiça Eleitoral de Campo Limpo Paulista (SP) que suspendeu a anotação do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP), em razão da falta de prestação … Ler mais
Por verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido para restabelecer os efeitos de atos administrativos do município de São Bernardo do Campo (SP) que limitavam a circulação de pessoas idosas … Ler mais
Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 1309) proposto pelo município de São Bernardo do Campo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Aquela Corte … Ler mais
Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a reforma do regime previdenciário de São Bernardo do Campo, aprovada em dezembro de 2019 na Câmara Municipal. … Ler mais
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Grosso do Sul, e transferido para o Presídio Federal de Campo Grande por indícios de que, com outras pessoas, teria planejado … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, fez na última sexta-feira (26) uma visita oficial à sede da Justiça Militar da União em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O ministro foi recebido na sede da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM) pela juíza-auditora Suely Ferreira e por … Ler mais
O analista judiciário da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) Celso Vieira de Souza foi um dos aprovados no concurso para juiz-auditor substituto, cujo resultado foi publicado em 20 de agosto deste ano. Bacharel em Administração e Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Celso começou sua vida profissional como sargento do Exército. Em 1992 … Ler mais
O juiz-auditor Jorge Luiz de Oliveira da Silva, da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), ministrou, no último mês de abril, palestra para militares da Base Aérea de Campo Grande (BACG) sobre o tema \”Assédio Moral, Direito Penal Militar e Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas\”. Na palestra, foram abordados temas como a caracterização do assédio … Ler mais
