Cancelamento de passagem e cobrança de diária em hotéis são temas de Jurisprudência em Teses JURISPRUDÊNCIA 02/03/2021 09:25 02/03/2021 09:25 01/03/2021 20:03 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 164 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses sob o título … Ler mais
Profissional ficou mais de 20 anos afastado do serviço pelo INSS 01/03/2021 – O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter cancelada sua aposentadoria por invalidez pelo INSS. A dispensa ocorreu depois de o bancário permanecer afastado do … Ler mais
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora DECISÃO 20/11/2020 06:55 20/11/2020 06:55 19/11/2020 20:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após … Ler mais
Mantido cancelamento da concessão de exploração de via expressa no Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento ao pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cancelamento da concessão para exploração e manutenção … Ler mais
Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições DECISÃO 09/10/2020 08:10 09/10/2020 08:10 07/10/2020 16:50 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova … Ler mais
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro DECISÃO 23/09/2020 08:55 23/09/2020 08:55 22/09/2020 21:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode pedir que seja cancelado o procedimento de registro do loteamento, … Ler mais
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei estadual 8.811/2020 do Rio de Janeiro, que impede as operadoras de suspender ou cancelar planos de saúde por falta de pagamento durante a situação de emergência do novo coronavírus. A … Ler mais
Medida segue resolução do CNJ sobre combate à pandemia de coronavírus; outras providências adotadas pelo STJ, como o trabalho remoto, também tiveram o prazo ampliado. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Medida segue resolução do CNJ sobre combate à pandemia de coronavírus; outras providências adotadas pelo STJ, como o trabalho remoto, também tiveram o prazo ampliado. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pelo cancelamento do plano de saúde de uma ex-empregada grávida, no decorrer do aviso-prévio. A decisão é dos integrantes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, sem divergência, julgaram … Ler mais
