O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa no próximo dia 4 de fevereiro, às 17h, na sede do STM. O ministro é almirante-de-Esquadra e desde o dia 23 de dezembro é ministro do STM, ocupando uma das três cadeiras destinadas à Marinha do Brasil na composição … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionou, na tarde de hoje (4), em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa. A solenidade ocorreu na sede do STM. O almirante-de-Esquadra havia tomado posse em 23 de dezembro. Ele ocupa uma das três cadeiras destinadas à Marinha do Brasil na composição da Corte Militar. A … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa. A solenidade ocorre na sede do STM. O ministro é almirante-de-Esquadra e desde o dia 23 de dezembro é ministro do STM, ocupando uma das três cadeiras destinadas à Marinha … Ler mais
A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebeu nesta semana o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União. O evento foi promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Campo Grande (MS), e teve a finalidade de promover e divulgar a … Ler mais
O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da música \”O Portão\”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral de 2014. Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a paródia é uma das limitações do direito de autor, … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa recebeu, nesta segunda-feira (6), a visita de seis oficiais de marinha de países com os quais o Brasil mantém laços de amizade. Estiveram no STM, os adidos navais estrangeiros acreditados no país, coronel fuzileiro naval Ramón Pineiro (Espanha), o capitão de mar e guerra MG Mark Hamilton … Ler mais
Diante do Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os ministros José Barroso Filho e Carlos Augusto de Sousa foram empossados, respectivamente, nos cargos de diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A nova diretoria foi eleita em Sessão Administrativa realizada no último dia 18. Durante … Ler mais
Morreu, na tarde desta sexta-feira (8), o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira, em decorrência de um delicado estado de saúde. O magistrado tinha 80 anos e morava em Brasília. Nascido no estado da Paraíba, em 1935, o magistrado era Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (turma de julho de 1971) e também … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar que o jurista Carlos Velloso Filho tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos advogados. Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro após lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A abertura do segundo semestre forense no TSE também é destaque do … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse nesta quinta-feira (1º) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Carlos Mário Velloso Filho. A solenidade ocorreu no Plenário do Tribunal, em Brasília. Escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Velloso foi nomeado pelo presidente da República, … Ler mais
