[ AVISO de CHAMADA pública PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações tornam pública a Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 – Combate à poluição no mar e ambientes marinhos causada pelo plástico e seus subprodutos, cuja íntegra encontra-se disponível na … Ler mais
Negada suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19 em Minas Gerais Com informações do CSJT
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre não pode ser responsabilizado pela alergia causada a um auxiliar de enfermagem pelo uso de luvas látex durante os procedimentos clínicos. A decisão restabeleceu entendimento do primeiro grau de que a alergia não decorreu do risco … Ler mais
terça-feira, 22 de setembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: “Habeas aula” é um curso jurídico “on line” preparatório para concursos públicos. Determinado dia, o gerente da instituição descobriu que havia uma comunidade na rede social Orkut® onde estavam sendo vendidas, em DVD, as aulas do curso, de forma não autorizada (“pirataria”). Diante disso, … Ler mais
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Imagine a seguinte situação adaptada: João mantém uma conta poupança no Banco “XX”. Determinado dia, João constata que um terceiro conseguiu realizar um saque fraudulento e retirou R$ 2 mil de sua conta. O cliente procurou o gerente do banco em diversas oportunidades tentando resolver a questão, mas a … Ler mais
Para desembargadores, não há que se falar em novo julgamento de uma ação que já transitou em julgado “É notória a atual situação adversa decorrente da pandemia de Covid-19, com suspensão ou redução de operações em diversos segmentos empresariais. Contudo, não encontra amparo no ordenamento jurídico a pretensão de suspensão do pagamento de pensão mensal devida … Ler mais
Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indenizado em R$ 20 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos. Devido à perda auditiva permanente causada pelas lesões, ele também deve receber pensão mensal no valor equivalente a 5% … Ler mais
