O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com as inscrições abertas para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam realizar a cobertura jornalística das Eleições Gerais de 2022. Este ano, o pleito acontece nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno, onde houver). O credenciamento … Ler mais
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis DECISÃO 31/01/2022 12:35 31/01/2022 12:33 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o processo de descredenciamento … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de um prédio situado na Rua Augusta, em São Paulo (SP), ocupado por mais de 40 pessoas e ao menos 35 crianças em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Ele concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 51298. A RCL foi ajuizada … Ler mais
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (9), traz uma entrevista com Abhner Youssif, juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do Tribunal. Para ele, essa iniciativa do Supremo no sentido de criar um órgão para buscar soluções negociadas solidifica medidas semelhantes … Ler mais
O vice-presidente do STM e ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, encerrou uma agenda de compromissos institucionais no Sul do país, com uma visita, nesta sexta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula. Na última terça-feira (21), o ministro havia realizado uma visita ao Centro … Ler mais
Na última sexta-feira (10), o Ministro Artur Vidigal de Oliveira visitou o Centro de Instrução de Blindados General Walter Pires, estabelecimento de ensino responsável pela especialização dos militares que compõem a força blindada do Exército Brasileiro e referência em simulação de combate dentro da Força Terrestre. A organização militar fica em Santa Maria (RS), município que … Ler mais
O antigo protocolo expirou há cerca de um ano. 31/08/21 – A diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, na segunda-feira (30), de reunião com o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), juiz João Manuel … Ler mais
O encontro terá como tema a Justiça do Trabalho. Os interessados na certificação devem se inscrever até 29/8. 26/08/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, na próxima terça-feira (31), às 10h, a 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
A edição especial da Caravana Virtual debaterá temas relativos à atuação da Justiça do Trabalho 18/08/21 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, no dia 31 de agosto, a Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Nesta edição especial, a Justiça do Trabalho será tema dos … Ler mais
Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Judiciário discute gestão eficiente de demandas previdenciárias INSTITUCIONAL 16/08/2021 15:30 16/08/2021 15:36 … Conteúdo da Página O gerenciamento integrado do grande volume de ações previdenciárias esteve em debate na 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, evento on-line realizado nesta segunda-feira (16) pelo Superior … Ler mais
