ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil

ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil EVENTOS     18/02/2022 19:28 … Conteúdo da Página O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital

IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital EVENTOS 16/02/2022 07:40 16/02/2022 07:40 15/02/2022 19:36 … Conteúdo da Página ​Pela primeira vez, a Jornada de Direito Civil vai contar, em sua nona edição, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, com uma comissão temática sobre direito digital. Para o ministro … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão

IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão ENTREVISTA 14/02/2022 08:35 14/02/2022 08:35 11/02/2022 19:27 … Conteúdo da Página ​Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março

IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março EVENTOS 11/02/2022 08:00 11/02/2022 08:00 10/02/2022 19:33 … Conteúdo da Página ​Está disponível no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) o formulário para a entrega das propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos … Ler mais

Ministra Rosa Weber pede informações ao Executivo sobre eleições de entidades da sociedade civil no Conade

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, forneçam informações sobre os Decretos 10.177/2019 e 10.841/2021, que alteraram o formato das eleições e a composição do Conselho Nacional dos Direitos … Ler mais

Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março

Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março EVENTOS 13/01/2022 09:05 13/01/2022 09:05 12/01/2022 21:34 … Conteúdo da Página As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no … Ler mais

Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade

A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela. Detalhe de profissional conferindo equipamentos contra incêndio 04/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para … Ler mais

Em 2021, TSE ampliou ações para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)

Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do Tribunal já conta com mais de 120 milhões de eleitoras e eleitores cadastrados em arquivo … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil abre prazo para envio de proposições

IX Jornada de Direito Civil abre prazo para envio de proposições EVENTOS 02/12/2021 08:15 02/12/2021 08:15 01/12/2021 21:02 … Conteúdo da Página Está aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. As propostas poderão ser encaminhadas até 7 de março, … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil, em maio, vai comemorar os 20 anos do Código Civil

IX Jornada de Direito Civil, em maio, vai comemorar os 20 anos do Código Civil EVENTOS     24/11/2021 15:00 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX … Ler mais