[ EDITAL SNDUM Nº 2/2025 CURSO: URGÊNCIA CLIMÁTICA IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES EM TERRITÓRIOS URBANOS VULNERÁVEIS Processo nº 80000.000314/2025-16 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, torna público o presente Edital, com … Ler mais
Nesta sexta-feira (8), a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Bárbara Lívio participou, em Recife (PE), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, coordenando a Oficina de Justiça Climática. A Jornada, que celebra 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha, reuniu representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir … Ler mais
30/6/2025 – O Gabinete de Crise Climática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) se reuniu, nesta segunda-feira (30/6). A reunião foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade, por delegação da Presidência. Com o aumento dos níveis dos rios no Estado, o encontro teve por objetivo assegurar que todas as medidas previstas … Ler mais
3/6/2025 – Estão abertas as inscrições para a “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário”, evento que acontece nas modalidades presencial e on-line de 9 a 11/6 no Regional. A iniciativa visa conectar pessoas e instituições em defesa da temática e estimular reflexões sobre o papel da sociedade e do Poder Judiciário … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o conhecimento jurídico e ampliar a percepção da sociedade sobre temas relevantes e atuais. Desta vez, o tema foi justiça climática, e o convidado da edição foi Thomas Pogge, professor de Filosofia e Assuntos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (4), às 10h, mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”. O convidado é o alemão Thomas Pogge, professor de Filosofia e Assuntos Internacionais da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. O evento terá como tema “justiça climática” e contará com a presença do presidente … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, discursou neste domingo (10/12) no evento oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso participou do painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro Herman Benjamin, … Ler mais
“Justiça climática e ordem econômica” foi o tema do último painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). O presidente da mesa, ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que o governo trabalha para colocar a agenda do desenvolvimento em sintonia com … Ler mais
A justiça climática examinada à luz da Constituição brasileira e dos princípios fundamentais da democracia foi o tema do segundo painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre hoje (11) e amanhã (12). Consequências da destruição Em sua participação, a ministra Cármen Lúcia destacou que, na ilusão … Ler mais
