Presidente do STF e do CNJ visita terras indígenas na Amazônia e ouve pleito de lideranças

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta sexta-feira (22) duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia – aldeias Txexe Wassa e Nova Geração -, que reúne o povo Matiz. Barroso estava acompanhado do presidente do Superior Tribunal de … Ler mais

TST alcança 100% no Ranking da Transparência 2025 do CNJ – TST

  20/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20). O TST foi o único, entre os tribunais superiores e conselhos, a atingir 100% dos critérios avaliados, consolidando-se como referência nacional em … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ alerta para riscos da desinformação e defende imprensa como pilar democrático

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, realizado no auditório do CNJ, em Brasília.  Segundo o ministro, … Ler mais

CNJ homologa resultado do 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 2025

[ EDITAL de 4 de julho de 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, faz saber que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Exame Nacional dos Cartórios, e em não havendo pendências quanto aos … Ler mais

Presidência do STM apresenta ao CNJ modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar que entrará em vigor em 1º de agosto

A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais

Presidente do STM apresenta ao CNJ modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar que entrará em vigor em 1º de agosto

A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais

CNJ divulga lista de pessoas habilitadas na prova objetiva da 1ª Edição do Exame Nacional de Cartórios

[ EDITAL 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA 1. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, torna pública a relação definitiva das pessoas habilitadas na prova objetiva na 1ª Edição do Exame Nacional dos Cartórios (2025.1), que, no caso da pessoa negra, tiveram documentação expedida pelo … Ler mais

Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora

7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores de condomínio a pagar indenização por danos morais ao zelador do prédio. Às 8h30, o debate vai ser sobre pontos de recarga para carros elétricos em condomínios. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais

Ministros do STM participam de sessão solene em comemoração aos 20 anos do CNJ

A presidente do Superior Tribunal Milita (STM), Maria Elizabeth Rocha, e os ministros Joseli Parente Camelo, Artur Vidigal de Oliveira e Guido Amin Naves representaram a Corte Militar, nesta terça-feira (10/06), na sessão solene em comemoração aos 20 anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Única mulher entre os presidentes de tribunais superiores … Ler mais