Empresa de segurança é condenada em 175 mil reais por dano moral coletivo – CSJT2 – CSJT
Empresa de segurança é condenada em 175 mil reais por dano moral coletivo Com informações do CSJT
coletivo
Entendimento do STF é aplicado em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho – CSJT2 – CSJT
Por maioria, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) mantiveram sentença que deu validade às normas coletivas sobre as horas de percurso aplicando entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 895.759 e 590.415. A decisão foi tomada durante a apreciação do Recurso … Ler mais
Dez anos depois de descumprir legislação, empresa é condenada por dano moral coletivo – CSJT2 – CSJT
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ), em ação civil pública ajuizada contra a empresa Jade’s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, por descumprimento de obrigações trabalhistas após ação fiscal em uma de suas obras, realizada no … Ler mais
Contribuição patronal estabelecida em acordo coletivo não tem validade – CSJT2 – CSJT
Por unanimidade, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou nula cláusula coletiva que prevê o repasse de valores por uma empresa em favor do sindicato de trabalhadores da categoria – a chamada subvenção patronal. A decisão foi tomada em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho … Ler mais
Mantida condenação por dano moral coletivo a empresa de segurança que atrasou salários – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve condenação a uma empresa de segurança que atua em Cuiabá pelo atraso reiterado no pagamento dos salários dos seus empregados. O julgamento ocorreu em recurso proposto pela empresa ao Tribunal, por meio do qual requereu a alteração da sentença que a condenou ao pagamento de 100 … Ler mais
Valor de indenização por dano moral coletivo é destinado a projeto social de segurança pública – CSJT2 – CSJT
No último dia 1º, o Núcleo de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (NOA/Sesdec) ganhou uma nova base operacional e um Centro de Treinamento Militar, Civil e Social integrado destinado a atender os profissionais da segurança pública, bem como a comunidade carente por meio de atividades a serem … Ler mais
Empresa agroindustrial foi condenada em R$2 mi por dano moral coletivo
Empresa agroindustrial foi condenada em R$2 mi por dano moral coletivo Com informações do CSJT
Frigorífico de MT é condenado a pagar R$1,9 mi em dano moral coletivo
Frigorífico de MT é condenado a pagar R$1,9 mi em dano moral coletivo Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) reconhece acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em rede de supermercados
TRT da 3ª Região (MG) reconhece acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em rede de supermercados Com informações do CSJT
Aquaviário do RJ deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado
Aquaviário do RJ deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado Com informações do CSJT
