Presidente do STF participa de seminrio que marca adeso da Cmara ao Painel de Combate a Notcias Falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a adeso da Cmara dos Deputados ao Painel Multissetorial de Checagem de Informaes e Combate a Notcias Falsas durante seminrio “Fake News, Redes Sociais e … Ler mais
Toffoli destaca atuao da AGU no combate corrupo em aula magna para advogados pblicos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, ressaltou o trabalho da Advocacia-Geral da Unio na recuperao de verbas desviadas das contas pblicas, em razo de atos de improbidade, corrupo … Ler mais
13/08/2019 – 18h34 FOTO: Agência CNJ A eficiência e o bom atendimento prestados pelos núcleos psicossociais e a celeridade com que são emitidas as medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar são os principais fatores que evidenciam os avanços do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. Essas conclusões … Ler mais
Ministro mantm validade de normas do RN sobre taxa de combate a incndio O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficcia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de preveno e combate a incndios e de busca e salvamento em imveis e veculos automotores licenciados no estado. … Ler mais
O abuso e a exploração sexual, vinculados às Operações de Manutenção de Paz, é um tema que tem mobilizado as Organizações das Nações Unidas (ONU), segundo a diretora de Justiça Militar do Departamento de Defesa Nacional do Canadá, tenente-coronel Tammy Tremblay. A oficial foi uma das palestrantes do IV Foro de Justiça Militar, que ocorre … Ler mais
PGR pede nulidade de decreto que altera composio do Mecanismo Nacional de Preveno e Combate Tortura A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607, em que pede a suspenso da eficcia do Decreto 9.831/2019, editado pela Presidncia da Repblica, que remanejou os 11 … Ler mais
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), receberá R$ 5 mil provenientes de uma multa aplicada pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) a uma empresa de segurança patrimonial. A empresa foi multada por litigância de má-fé em uma ação ajuizada por um ex-empregado, … Ler mais
Em cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), ocorrida na tarde desta quarta-feira (16), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, destacou, em seu discurso, o compromisso do STM com a transparência, o combate à corrupção e à improbidade administrativa, com a melhor gestão dos recursos públicos. O ministro-presidente afirmou … Ler mais
12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A fim de chamar a atenção para a urgência de proteger crianças e adolescentes dos riscos do trabalho precoce, a Justiça do Trabalho organizou um twittaço com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil. Com a campanha, a JT se une a diversas instituições, influenciadores e artistas para alertar e conscientizar … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a mais um projeto para combater a proliferação de notícias falsas. A iniciativa é o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews, lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal Militar (STM) também fará parte do projeto … Ler mais
