Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, sobre as necessidades decorrentes da pandemia do coronavírus. … Ler mais
Mensagem do presidente João Otávio de Noronha: o STJ no combate ao coronavírus Fonte: STJ
Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Ordinária (ACO) 727 para excluir do cálculo da dívida pública do Estado da Bahia com a União … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral é um dos órgãos participantes do primeiro TechCamp Brasil de Combate à Desinformação do Brasil, promovido pelo Instituto Palavra Aberta e pela Embaixada dos Estados Unidos, nestes dias 7 e 8 de fevereiro, em São Paulo. O Instituto Palavra Aberta é parceiro do TSE no Programa de Enfrentamento à Desinformação com … Ler mais
O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube nesta quarta-feira (5), a partir das 16h. 04/02/20 – Os mecanismos de combate à violência doméstica estabelecidos por meio de negociação coletiva serão tema de discussão no primeiro dia da reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do … Ler mais
Na tarde desta sexta-feira (6), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Fioreze e a assessora-chefe de Comunicação do Tribunal, Ana Cristina Rosa, ministraram a palestra “Estratégias de Combate às Fake News”, no III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, em Brasília. Ambos apresentaram um panorama sobre o Programa de … Ler mais
Durante a abertura do III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da necessidade de defender a verdade em meio à batalha que o país enfrenta contra as fake news. \”O Poder Judiciário está cada vez mais sobrecarregado … Ler mais
Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta terça-feira (3), da abertura do fórum “O controle no combate à corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Na solenidade, Toffoli apresentou os progressos das ferramentas de combate à corrupção … Ler mais
O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que começou nesta quarta (16) no TST. O indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, afirmou que se sente inspirado na legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil. Ele promoveu a conferência magna … Ler mais
Autoridades destacam avanços no combate à corrupção em abertura de curso da Enfam Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
