Parcelas da dívida do Estado de SP com a União devem ser usadas no combate à Covid-19 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Estado de São Paulo com a União para que o governo paulista aplique integralmente esses recursos … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O ministro homologou proposta … Ler mais
Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, sobre as necessidades decorrentes da pandemia do coronavírus. … Ler mais
Mensagem do presidente João Otávio de Noronha: o STJ no combate ao coronavírus Fonte: STJ
Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Ordinária (ACO) 727 para excluir do cálculo da dívida pública do Estado da Bahia com a União … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral é um dos órgãos participantes do primeiro TechCamp Brasil de Combate à Desinformação do Brasil, promovido pelo Instituto Palavra Aberta e pela Embaixada dos Estados Unidos, nestes dias 7 e 8 de fevereiro, em São Paulo. O Instituto Palavra Aberta é parceiro do TSE no Programa de Enfrentamento à Desinformação com … Ler mais
O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube nesta quarta-feira (5), a partir das 16h. 04/02/20 – Os mecanismos de combate à violência doméstica estabelecidos por meio de negociação coletiva serão tema de discussão no primeiro dia da reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do … Ler mais
Na tarde desta sexta-feira (6), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Fioreze e a assessora-chefe de Comunicação do Tribunal, Ana Cristina Rosa, ministraram a palestra “Estratégias de Combate às Fake News”, no III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, em Brasília. Ambos apresentaram um panorama sobre o Programa de … Ler mais
Durante a abertura do III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da necessidade de defender a verdade em meio à batalha que o país enfrenta contra as fake news. \”O Poder Judiciário está cada vez mais sobrecarregado … Ler mais
Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta terça-feira (3), da abertura do fórum “O controle no combate à corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Na solenidade, Toffoli apresentou os progressos das ferramentas de combate à corrupção … Ler mais
