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STM recebe encontro entre mulheres das Forças Armadas para discutir temas como assédio e carreira

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O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir temas como assédio, valorização das mulheres, carreira e outros assuntos importantes para elas. Cerca de 120 mulheres, entre oficiais-generais, oficiais superiores, oficiais e praças da Marinha, Exército, Força Aérea, Polícia Militar do Distrito Federal e … Ler mais

Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta – CSJT2 – CSJT

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(29/06/2017) Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016. Como retaliação a esse fato, a patroa passou a impedi-la de trabalhar após seu retorno, o que fez com que a empregada buscasse na Justiça … Ler mais

Setor de comércio pede que Supremo reconheça “Lei das Bets” como inconstitucional

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721 contra a “Lei das Bets” (Lei 14.790/2023). A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Na ação, a CNC aponta uma série de transtornos causados a partir da edição da lei … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes participa da última sessão como presidente da 1ª Turma

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O ministro Alexandre de Moraes participou, nesta terça-feira (24), de sua última sessão como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o sistema de rodízio, previsto no Regimento Interno do STF, a partir do dia 29/9, o colegiado será presidido, por um ano, pelo ministro Cristiano Zanin. Ao fazer um balanço sobre … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego de PM que trabalhou por 13 anos como vigilante em banco – CSJT2 – CSJT

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(09/08/2017) A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas que reconheceu o vínculo empregatício de um policial militar com uma prestadora de serviços por ter trabalhado ao longo de 13 anos como vigilante de uma instituição financeira. Segundo se comprovou nos autos, o PM foi contratado … Ler mais

Redução do valor bruto pago como adicional de insalubridade é julgada ilegal – CSJT2 – CSJT

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(16/08/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) considerou como alteração contratual lesiva a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade que se deu ao longo da relação empregatícia. No caso em concreto, o motorista de caminhão de lixo, reclamante processual, iniciou a prestação de serviços recebendo adicional … Ler mais

Programas de Estudantes-Convênio de Graduação e de Português como Língua Estrangeira têm inscrições abertas

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[ EDITAL Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2024 OBJETO: PROCESSO SELETIVO 2024 DOS PROGRAMAS DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G E DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA – PEC-PLE (INGRESSO 2025) PROCESSO Nº 23000.005533/2024-69 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior, tendo em vista o disposto no Decreto nº … Ler mais

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura lança editais de seleção de profissional para atuar como consultor

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[ EDITAL Nº 12/2019 Reedição PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO – CARGO: Difusão dos resultados e impactos do Programa de Aquisição de Alimentos por meio de produções editoriais. 1 (uma) VAGA.PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Graduação na área de Ciências Sociais Aplicadas, conforme tabela de … Ler mais

Suspensos atos em processos que possuam como parte o município de São Gonçalo – CSJT2 – CSJT

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 (25/09/17) O Ato nº 113/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 20/9, determinou a suspensão de prazos processuais, audiências, expedição de novos mandados de citação e publicações nos feitos em que figure como parte o município de São Gonçalo, no âmbito da jurisdição … Ler mais