TST divulga a programação completa do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho
TST divulga a programação completa do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
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Lei Maria da Penha completa 19 anos com reforço do compromisso da Justiça Militar da União no combate à violência contra a mulher
Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 19 anos de vigência. Mais do que uma data comemorativa, o momento simboliza uma trajetória de luta, avanços e resistência. Neste ano, reforça também o compromisso da … Ler mais
Estatuto da Pessoa com Deficiência completa 10 anos
Neste domingo (6), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) completa 10 anos. Sancionada em 6 de julho de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.146 tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, … Ler mais
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá, foram mais de 53,6 mil processos distribuídos ao seu gabinete, discutindo temas que vão desde … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste sábado (22)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além de supervisionar as investigações e de ser o relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado, o ministro relatou, no último ano, diversas … Ler mais
Ministro Luiz Fux completa 14 anos de STF nesta segunda-feira (3)
Carioca, magistrado de carreira, mestre em jiu-jitsu, guitarrista, acadêmico, torcedor do Fluminense e professor universitário, Luiz Fux comemora, nesta segunda-feira (3), 14 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu o cargo por indicação da então presidente da República Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. … Ler mais
STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes presididos pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, se reuniram no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro. Acontecia ali, na sede do antigo Supremo Tribunal de Justiça, a sessão plenária que inaugurou as atividades do órgão máximo do Judiciário … Ler mais
Ministro Flávio Dino completa um ano no STF
O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, tem se destacado por sua atuação em temas relevantes para o Brasil, como as decisões relacionadas às emendas parlamentares e os votos dados em ações que tratam da validade da Lei de Cotas e da contenção dos incêndios … Ler mais
Ministro Nunes Marques completa quatro anos no STF
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 2020. Nunes Marques foi indicado na … Ler mais
Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados
Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados Com informações do STF
