O Sistema Eletrônico de Informação, SEI!, chega a dez dias de sua implantação com resultado positivo: mais de 500 documentos eletrônicos e 230 processos já estão tramitando pela plataforma do SEI!. Neste período, a equipe de implantação e suporte do sistema respondeu a mensagens eletrônicas, realizou atendimentos pelo disque SEI! e gerenciou posts no fórum. … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu, nesta quarta-feira (2), em nome da Corte, a medalha comemorativa dos 125 anos de existência do Tribunal de Contas da União (TCU). A condecoração foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz. Além do STM, foram homenageados com a medalha comemorativa … Ler mais
28/08/2019 – 09h56 292ª Sessão Ordinária do CNJ. Em destaque, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto MartinsFoto: Gil Ferreira/Agência CNJ Quando tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em 28 de agosto de 2018, o ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional … Ler mais
A cúpula do Judiciário brasileiro esteve reunida na última terça-feira (26) para o lançamento da edição comemorativa de 10 anos do Anuário da Justiça Brasil. A cerimônia se deu na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a presença do presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, e dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, … Ler mais
Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal A histria do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituio da Repblica de 1988, que balizou a estruturao da Nova Repblica. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo ento presidente da Repblica Jos … Ler mais
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no país completa 54 anos nesta segunda-feira (15). Ele reúne uma série de normas destinadas a assegurar o exercício, a qualquer cidadão brasileiro, dos direitos políticos de votar e de ser votado, respeitadas as condições legais de elegibilidade e incompatibilidade … Ler mais
A sessão de julgamento do STM desta terça-feira (26) marca o início de uma nova fase na Justiça Militar da União. A partir das 13h30, por meio de videoconferência, ocorre a cerimônia de implantação do sistema e-Proc/JMU na Auditoria de Santa Maria (RS), que torna a JMU um ramo do Poder Judiciário totalmente interligado por … Ler mais
26 de junho foi o dia em que a Justiça Militar da União (JMU) se tornou oficialmente o primeiro ramo do Poder Judiciário a tramitar todos os seus processos criminais por meio eletrônico. O compromisso com esse marco de modernização tem uma data precisa: 16 de março de 2017. Em seu discurso de posse, o … Ler mais
21/06/2019 – 16h29 Acessibilidade. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Barreiras de diversas naturezas afetam as pessoas com deficiência no acesso aos mais variados ambientes. Com o objetivo de orientar a adequação das atividades para uma inclusão plena dessas pessoas no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou em 2016, a Resolução nº230/2016. Neste sábado … Ler mais
Há um ano, o Superior Tribunal Militar lançou mão da tecnologia para promover o acesso ao conteúdo de seu portal a pessoas com necessidades especiais. Por meio de uma personagem em 3D, essa comunidade pode acessar a tradução, em tempo real, de conteúdos de texto em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em áudio. Desde … Ler mais
