Saiba quais são as fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas

  Ser demitido depois de anos de serviço na empresa não é uma sensação nada agradável para um trabalhador. Mas o pior para o vigilante João Batista foi saber que, após a demissão, a empresa não iria pagar as verbas trabalhistas referentes aos mais de 30 anos de serviço.  “Na hora de receber a quitação, … Ler mais

Programa Jornada mostra tipos mais comuns de fraudes na contagem da jornada de trabalho

A reportagem especial do programa Jornada desta semana vai mostrar como são feitos os controles de jornada de trabalho e quais são as fraudes ou arbitrariedades mais comuns cometidas por empregadores ou empregados. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é a síndrome do pânico, as profissões mais sujeitas à doença e o … Ler mais

O regimento interno poderá proibir que o condômino inadimplente utilize as áreas comuns do condomínio?

quarta-feira, 2 de novembro de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João mora no condomínio de apartamentos “Viva la Vida”. Em virtude de dificuldades financeiras, ele se encontra devendo três meses da cota condominial. Diante disso, o síndico proibiu que João e seus familiares utilizem o centro recreativo do condomínio. João foi reclamar com o … Ler mais

Não se pode proibir o condômino inadimplente de usar as áreas comuns do condomínio

segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João mora no condomínio de apartamentos “Viva la Vida”. Em virtude de dificuldades financeiras, ele se encontra devendo três meses da cota condominial. Diante disso, o síndico proibiu que João e seus familiares utilizem o centro recreativo do condomínio (piscina, brinquedoteca, salão de jogos, … Ler mais

Justiça nega troca de penhora de veículo de luxo por carros comuns com alienação fiduciária – Justiça nega troca de penhora de veículo de luxo por carros comuns com alienação fiduciária – CSJT2

Recurso de empresas executadas em ação trabalhista foi negado pelo TRT 18 (GO), por ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente. 06/05/2022 – A Justiça do Trabalho em Goiás negou recurso de empresas executadas em ação trabalhista por entender ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente, por pertencer ao … Ler mais

STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comuns

STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comuns INSTITUCIONAL     09/06/2021 21:04 … Conteúdo da Página ​Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (9) um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das … Ler mais

Uso de produtos comuns de limpeza não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia 

A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos. Balcão de farmácia com prateleira ao fundo 14/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raia Drogasil S. A. o pagamento do adicional de insalubridade a uma atendente de uma de suas … Ler mais