2 Turma rejeita proposta de concesso de liberdade ao ex-presidente Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta tera-feira (25) dois processos relativos condenao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva por corrupo passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guaruj. O colegiado negou provimento ao agravo … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul), e manteve decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques que afastou a prescrição e permitiu o prosseguimento de uma ação civil pública movida por um sindicato para questionar a alteração de termos de … Ler mais
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que justifiquem a sua decretação. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal Militar (STM) ao conceder Habeas Corpus a um militar que foi preso após cometer o crime de deserção, em Brasília. Os fatos se passaram … Ler mais
