28/2/2025 – O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou a Reclamação Pré-Processual (RPP) no âmbito da Justiça do Trabalho em março de 2024. Desde então, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vem mediando conflitos entre as partes para evitar ações e homologou, no último dia 21 de fevereiro, o primeiro acordo … Ler mais
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio Com Informações do TST
26/2/2025 – Em celebração ao Mês da Mulher, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-GO definiu uma pauta especial para incentivar a participação feminina nas audiências de conciliação. A iniciativa faz parte dos atos preparatórios para a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 26 a 30 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26) os trabalhos da conciliação envolvendo o medicamento Elevidys, indicado para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. A principal conquista da comissão foi o acordo que garante economia para os cofres públicos e prevê o cumprimento de decisões liminares (provisórias) para a compra do remédio de alto … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A decisão proferida nesta sexta-feira (21) atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para avaliar a proposta apresentada em … Ler mais
19/2/2025 – Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 394,5 milhões em acordos em 2024. No período, foram realizadas 10.762 audiências e celebradas 4.858 conciliações. Atualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) conta com cinco Cejusc de primeiro grau, localizados em Porto … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (14) a minuta de proposta de alteração legislativa que será avaliada na próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto não é final e servirá de base para a análise pelos integrantes … Ler mais
12/2/2025 – A Justiça do Trabalho em Montes Claros, norte de Minas, vai ganhar um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). A inauguração será no próximo dia 14 de fevereiro, às 16h, no Fórum Trabalhista da cidade, na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 65, Ibituruna. Este será o primeiro de quatro Cejuscs que … Ler mais
5/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Energisa Rondônia têm alcançado resultados expressivos na resolução de conflitos trabalhistas de modo consensual. As conciliações são resultado de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021, firmado entre as partes. Essa iniciativa visa aumentar o número de acordos em processos trabalhistas, em concordância com … Ler mais
25/11/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Londrina recebeu, no último dia 13, a visita de alunos da disciplina de Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A iniciativa foi da professora da disciplina, Dra. Ivana Nobre Bertolazo, que … Ler mais
