[ EDITAL CNMP-PRESI Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições e alteração do cronograma de seleção de interessadas em participar na “5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul”, a ser realizada nos dias 28 e 29 de … Ler mais
[ RESULTADOs DE JULGAMENTOs CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTIC Nº 016/2016 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7326438189906839 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 18º … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reúne presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países. O convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou da primeira reunião internacional convocada para discutir o conceito de gerações futuras, que cada vez mais é utilizado em litígios ambientais. O evento ocorre nesta quarta-feira (7), em Paris (França), e reúne presidentes de Supremas Cortes de todo o mundo – tais como … Ler mais
Inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira (3) Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 02/10/23 – Cientista política, historiadora e especialista em estudos pós-coloniais, a francesa Françoise Vergès será a conferencista na abertura do “Ver o Invisível: Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”, que ocorrerá … Ler mais
O impacto da mudança do clima tem sido tema recorrente nas cortes brasileiras e de todo o mundo. Quando as políticas públicas destinadas à proteção preventiva do clima e do meio ambiente são insuficientes ou falham, o sistema de justiça é acionado. A construção da jurisprudência sobre a matéria e outros pontos serão tema do … Ler mais
21/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 7/12, conferência para discutir estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas. O evento contará com a participação da diretora interina do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Kari Johnstone, … Ler mais
Nesta quarta (7), o TST recebe representantes dos EUA e da Interpol para debater o tema. 06/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta quarta-feira (7), às 11h, a conferência “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas”. Os conferencistas são a diretora interina do Escritório de Monitoramento … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Renato de Lacerda Paiva, e a ministra Kátia Arruda participam, de 8 a 12 de novembro, em Recife (PE), da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do … Ler mais
O jurista alemão Robert Alexy, um dos maiores filósofos do Direito da atualidade, proferiu nesta quarta-feira (29) conferência no Tribunal Superior do Trabalho sobre a Teoria da Proporcionalidade, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou que a conferência integra … Ler mais
