Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário EVENTOS 27/04/2021 08:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ, promove, nesta terça-feira (27), às 9h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento terá transmissão … Ler mais
Para alertar sobre a importância da checagem de informações suspeitas, a fim de evitar a propagação de fake news, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a série “#VerdadesdoSTF”. Confira abaixo as checagens mais recentes: 13/4/2021 – STF alerta para decisão falsa atribuída ao ministro Alexandre de Moraes que circula em redes sociais 7/4/2021 – É … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020. A sessão, por videoconferência, está prevista para começar às 10h. O primeiro recurso, que volta ao Plenário com a apresentação do voto-vista do ministro Sérgio Banhos, envolve … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), a partir das 19h, um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que negou o pedido de cassação do diploma de Marília Brito Xavier Góes (PDT), eleita deputada estadual pelo Amapá nas Eleições de 2018. No recurso, o MPE alega que Marília … Ler mais
Dia da Visibilidade Trans: confira decisões do STF que garantiram direitos de travestis e transexuais Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões … Ler mais
Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a … Ler mais
Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas. Fachada lateral do edifício-sede do TST 21/12/20 – O ano de 2020 foi marcado pela crise sanitária que tomou conta do mundo. Desde então, procedimentos foram mudados, formas de trabalhar foram adaptadas, e a forma … Ler mais
Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro NOTA Audiência Pública na ADPF 708 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (8), às 19h, mais uma sessão plenária de julgamento por videoconferência. Na sessão jurisdicional, o Plenário deve retomar o julgamento de um recurso envolvendo a prestação de contas do deputado estadual eleito por Minas Gerais José Guilherme Ferreira Filho referente à campanha eleitoral de 2018. O julgamento … Ler mais
Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio do Plenário Virtual, no período de 7 a 17/8/2020. As teses tratam de temas como Direito Tributário, … Ler mais
