TRT-RN confirma justa causa de gerente que estornava juros da própria conta – CSJT2 – CSJT
TRT-RN confirma justa causa de gerente que estornava juros da própria conta Com informações do CSJT
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TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro que perdeu o dedo – CSJT2 – CSJT
TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro que perdeu o dedo Com informações do CSJT
Juíza confirma justa causa de empregada que proferiu palavras racistas contra colega de trabalho – CSJT2 – CSJT
(29/09/17) A reclamante trabalhava para uma empresa de “call center” e foi dispensada por justa causa, sob a acusação de ter praticado ato de racismo contra uma colega de trabalho. Ela procurou a Justiça pretendendo a reversão da medida. Mas, ao analisar o caso na 2ª Vara do Trabalho de BH, a juíza Daniele … Ler mais
PRF confirma data de aplicação de provas do concurso para policial rodoviário
[ EDITAL CONCURSO PRF Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna público que a aplicação das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal, previstas para este domingo, 9/5/2021, está mantida, tendo em vista … Ler mais
Decisão confirma condenação de filial do McDonald’s em Natal/RN – CSJT2 – CSJT
Acórdão determina que trabalhadores devem receber adicionais de quebra de caixa e de insalubridade por limpeza de banheiros O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte obteve decisão favorável, junto ao TRT, em ação civil pública que tramitava desde 2015 na Justiça do Trabalho, para reconhecimento de exercício de múltiplas funções pelos … Ler mais
Decisão confirma dano moral a recepcionista negra que recebeu orientação para alisar cabelo – CSJT2 – CSJT
Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa Flex Contact Center, especializada em call centers, por prática de discriminação racial contra uma recepcionista de Xanxerê, no Oeste Catarinense. Na ação, a trabalhadora comprovou ter sido pressionada pela supervisora a alisar seu cabelo. Segundo a empregada, … Ler mais
STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu parte do Decreto 10.935/2022, que autoriza … Ler mais
STF torna pública ata de audiência na qual Mauro Cid confirma integralmente termos da delação premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública na noite desta sexta-feira (22) a ata de audiência de Mauro Cid, na qual o colaborador confirmou integralmente os termos de sua delação premiada. “Diante da necessidade de afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração de Mauro César Barbosa … Ler mais
Ex-comandante do Exército confirma reunião com Bolsonaro sobre golpe
O ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes disse, em depoimento na Polícia Federal (PF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe apresentou pessoalmente, em reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022, uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado. O teor do documento foi lido na … Ler mais
STF confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminares que suspenderam decisões judiciais que bloqueavam valores das contas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), para pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente. Jurisprudência As decisões seguem jurisprudência do Supremo no sentido de que empresas públicas … Ler mais
