PGR questiona omissão do Congresso sobre ajuda do Estado a dependentes de vítimas de crime doloso O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 62, em que pede seja declarada a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em editar uma lei que disponha sobre … Ler mais
No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos … Ler mais
Presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Elizabeth Rocha, irá participar do VII Precongreso de Derecho Procesal. O congresso realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana em Bogotá, Colômbia.
A coordenadora da bancada feminina da Câmara Federal, deputada Jô Moraes, PCdoB de Minas Gerais, esteve na tarde desta quinta-feira (07) no Superior Tribunal Militar, onde foi recebida pela ministra-presidente, Maria Elizabeth Rocha.
Compartilhar experiências sobre o tema do Direito Militar, com o objetivo de fortalecer o estudo da matéria e contribuir para a consolidação de uma verdadeira doutrina jurídica sobre o tema. Esse é o objetivo do Congresso Mundial de Direito Militar que será realizado na cidade de Bogotá (Colômbia), entre os dias 19 e 21 … Ler mais
Acontece em São Paulo, nos dias 5 e 6 de Novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. O evento será realizado no SESC – Consolação, rua Dr. Vila Nova nº 245. As inscrições encerram no dia 31 de outubro. O encontro contará com dois dias de palestras dividas em quatro temas: os … Ler mais
Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ministros do Superior Tribunal Militar, procuradores, desembargadores, juízes, policiais militares, integrantes das forças armadas, advogados e estudantes de Direito de todo o país … Ler mais
Em congresso sobre liberdades civis, presidente do STJ defende pluralismo religioso e prega combate à intolerância EVENTOS 29/10/2020 16:40 29/10/2020 12:41 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação … Ler mais
Ministro Antonio Carlos Ferreira participa, nesta quarta (21), da sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis SERVIÇO 21/10/2020 17:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel … Ler mais
Presidente do Supremo destaca avanços do Judiciário brasileiro em Congresso de Direito Constitucional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de webinário sobre Direito Constitucional nesta sexta-feira (16). Como palestrante de honra do evento, ele comentou sobre a evolução na escola do pensamento jurídico até a atual escola da análise … Ler mais
