Arquivos congresso

Ministro Edson Fachin vota em reclamação sobre busca e apreensão no Congresso Nacional

26 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Ministro Edson Fachin vota em reclamao sobre busca e apreenso no Congresso Nacional O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar, nesta quarta-feira (26), trs aes em que se discute a competncia para determinar operaes de busca e apreenso nas dependncias do Congresso Nacional: a Reclamao (RCL) 25537, o agravo na RCL 26745 … Ler mais

PEC que altera regras para tramitação de MPs no Congresso segue para promulgação

17 de junho de 2019 Por Jusdecisum

PEC que altera regras para tramitação de MPs no Congresso segue para promulgação Fonte: Migalhas

MInistros do STM participam de congresso internacional na Cidade do México

14 de junho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Os ministros do STM Maria Elizabeth Teixeira Rocha, Alvaro Luiz Pinto e Luis Carlos Gomes Mattos participaram do “Congreso Internacional sobre Seguridad, Derechos Humanos y Proteción de Bienes Estratégicos”. O evento, ocorrido entre 3 e 5 de junho, foi promovido pelo Observatorio de Derecho Militar da Pontificia Universidad Javeriana, na Cidade do México. Os magistrados … Ler mais