O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (30), no plenário da Corte, a sessão solene de entrada em exercício da ministra Verônica Abdalla Sterman, empossada no último dia 15. Ela se torna a segunda mulher, em 217 anos de história do Tribunal, a integrar a mais alta instância da Justiça Militar da União. A … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou o novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição aborda a proteção ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas. “Trata-se do grande desafio do mundo contemporâneo”, escreveu o ministro no texto de … Ler mais
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (16) o lançamento do livro “Processos Estruturais: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. A obra reúne decisões emblemáticas da Corte voltadas ao enfrentamento de problemas persistentes no país, como pobreza extrema, racismo estrutural, violência institucional, violações de direitos dos povos indígenas e degradação ambiental. Participaram … Ler mais
Presidente do STF abre exposição com painéis de Sebastião Salgado em novo espaço na Corte Com informações do STF
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
A chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Superior Tribunal Militar (STM), Helga Ferraz Jucá, representou presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, no XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em agosto de 2025. Na ocasião, Helga Jucá recebeu, em nome da ministra, a Comenda Honorífica do COJE, entregue … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Estado do Maranhão. Ele também está proibido de ocupar funções em qualquer um dos Poderes estaduais. A cópia da sua exoneração publicada em diário oficial deverá ser enviada ao STF … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Casos Relevantes”, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela Corte desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2023. Com linguagem acessível e abordagem didática, a publicação oferece uma compreensão clara e objetiva dos temas mais impactantes já julgados pelo Tribunal. A seleção abrange casos que … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411). Na origem, a Defensoria Pública da … Ler mais
