A chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Superior Tribunal Militar (STM), Helga Ferraz Jucá, representou presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, no XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em agosto de 2025. Na ocasião, Helga Jucá recebeu, em nome da ministra, a Comenda Honorífica do COJE, entregue … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Estado do Maranhão. Ele também está proibido de ocupar funções em qualquer um dos Poderes estaduais. A cópia da sua exoneração publicada em diário oficial deverá ser enviada ao STF … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Casos Relevantes”, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela Corte desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2023. Com linguagem acessível e abordagem didática, a publicação oferece uma compreensão clara e objetiva dos temas mais impactantes já julgados pelo Tribunal. A seleção abrange casos que … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411). Na origem, a Defensoria Pública da … Ler mais
Na sessão plenária desta sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o balanço referente ao primeiro semestre de 2025. O destaque foi a alta produtividade do Tribunal, que alcançou um número recorde de decisões e uma redução histórica no … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (5), em Brasília, lideranças indígenas de pelo menos 12 etnias de diferentes estados brasileiros, além do ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O encontro, solicitado pelo grupo, teve como objetivo apresentar pautas relacionadas ao desenvolvimento sustentável de comunidades indígenas, especialmente aquelas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes de 60 dias corridos após o vencimento da fatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7725, ajuizada pela Associação Brasileira … Ler mais
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se em 12 de maio, em Washington, com o ‘Chief Justice’ dos EUA, John G. Roberts, Jr. Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em cada um de seus países. Ainda em Washington, o Ministro Barroso participou de eventos … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu representantes do coletivo de mulheres Amigas da Corte em visita institucional. O evento foi marcado pelo diálogo e pela valorização da presença feminina no sistema de justiça brasileiro. Fundado em 4 de outubro de 2023 por Gabriela Lima, Maria Augusta Palhares e Rebeca … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou nesta quarta-feira (23) a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”. A mostra integra as comemorações pelo aniversário de instalação da Corte na capital federal. A exposição reúne 12 fotografias da equipe do STF *e a projeção de … Ler mais
