Sessão da Corte Especial desta quarta-feira (16) terá início às 9h COMUNICADO 14/03/2022 08:50 14/03/2022 08:50 11/03/2022 19:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada … Ler mais
Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 07:25 11/03/2022 07:25 10/03/2022 17:49 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade … Ler mais
Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil DECISÃO 07/03/2022 08:10 07/03/2022 08:10 04/03/2022 18:33 … Conteúdo da Página Por entender que a decisão não produziria efeitos em território nacional, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de um ex-diretor de instituição financeira para que … Ler mais
Na próxima segunda-feira (7), às 10h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, visitará a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O encontro, na capital do estado com o maior colégio eleitoral do país, é a primeira de uma série de visitas que serão realizadas pelo ministro Fachin com … Ler mais
Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h COMUNICADO 22/02/2022 08:40 22/02/2022 08:40 21/02/2022 19:22 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais
Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste DECISÃO 03/02/2022 07:00 03/02/2022 07:00 02/02/2022 21:43 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia investigados … Ler mais
Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial INSTITUCIONAL 01/02/2022 17:30 31/01/2022 18:57 … Conteúdo da Página Na abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente, ministro Humberto Martins, entregou a reforma do auditório da Corte Especial. Realizada com o objetivo de modernizar o espaço … Ler mais
STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial INSTITUCIONAL 01/02/2022 07:40 01/02/2022 07:40 31/01/2022 18:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre nesta terça-feira (1º) o ano judiciário de 2022, com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato híbrido … Ler mais
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial INSTITUCIONAL 26/01/2022 07:25 26/01/2022 07:25 25/01/2022 19:14 … Conteúdo da Página Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A … Ler mais
O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as eleições … Ler mais
