Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) votaram pela reforma da sentença de primeira instância e condenaram um ex-soldado do Exército também pelo crime de abandono de posto, art 195 do Código Penal Militar (CPM). A mudança de entendimento aconteceu após um recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) com pedido de desconsideração … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria, a queixa-crime de uma advogada que acusa o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, dos crimes de injúria e difamação. A queixa na APn 886 foi rejeitada quanto ao crime de calúnia, por atipicidade da … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para compor a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde. A portaria com a convocação foi publicada nessa quinta-feira (12). Durante o período de substituição, Sanseverino receberá o acervo do ministro licenciado, nos termos … Ler mais
STF usar inteligncia artificial para facilitar acesso de usurios s decises da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudncia, que passar a usar inteligncia artificial para facilitar o acesso s decises da corte. Na nova ferramenta, que deve ser disponibilizada ainda em 2019, os usurios podero … Ler mais
Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Fernando Sergio Galvão realizou uma palestra para militares do Exército, integrantes do Comando Militar do Sudeste, com sede em São Paulo (SP), na última sexta-feira (6). O Comando Militar do Sudeste é um dos mais importantes da Força Terrestre, em cuja área, por exemplo, encontram-se expressiva parcela da … Ler mais
Na última terça-feira (10), o Superior Tribunal Militar introduziu uma inovação para a jurisprudência da Corte ao absolver um ex-soldado do Exército acusado de furtar dinheiro de um colega. Trata-se da “bagatela imprópria”, tese apresentada pela relatora do processo, a ministra Maria Elizabeth Rocha, e acatada por unanimidade pelos demais ministros. Na época em que … Ler mais
Levantamento vai auxiliar STF na alocao ideal de servidores nas diversas reas da Corte O Supremo Tribunal Federal deu incio a um levantamento que vai identificar as necessidades de pessoal dos diferentes setores da Corte para definir o quantitativo ideal da fora de trabalho para o desenvolvimento das atividades. O projeto Dimensionamento da Fora … Ler mais
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um tenente do Exército acusado de ter furtado dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira durante operação militar na comunidade do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O oficial do Exército comandava um dos pelotões que estava a serviço da Força de … Ler mais
Na próxima segunda-feira (14), Brasília recebe, na OAB, palestra sobre “Jurisprudência Vinculante da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O evento vai ocorrer às 19h30 na sede do Conselho Federal da OAB, na Asa Sul. O tema será exposto pelo brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, juiz da Corte Interamericana e presidente eleito para o biênio 2016/18. … Ler mais
