Corte

Condecoração: presidente do STM ressalta compromisso da Corte no combate à corrupção e na gestão transparente

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Em cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), ocorrida na tarde desta quarta-feira (16), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, destacou, em seu discurso, o compromisso do STM com a transparência, o combate à corrupção e à improbidade administrativa, com a melhor gestão dos recursos públicos. O ministro-presidente afirmou … Ler mais

STM cassa posto e patente de coronel do Exército, condenado na Corte por corrupção

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O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente, nesta terça-feira (5). O oficial foi condenado na Corte, em março de 2016, a seis anos de reclusão, por uma série de irregularidades dentro da 1ª Divisão de Levantamentos, sediada … Ler mais

Superior Tribunal Militar divulga novo Regimento Interno da Corte

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O Superior Tribunal Militar (STM) publicou em seu Portal, nesta semana, o novo Regimento Interno da Corte, alterado pela Emenda Regimental nº 32, que foi aprovada durante sessão administrativa de 8 de novembro de 2017.  A Emenda Regimental foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 21 de novembro de 2017.  Essa nova … Ler mais

Corte do Superior Tribunal Militar condena sargento do Exército por desacato a superior e desobediência

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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiram condenar um 3º Sargento do Exército por desobediência e desacato a superior. Os crimes, que aconteceram em junho de 2016, estão previstos nos artigos 301 e 298 do Código Penal Militar (CPM), respectivamente. O réu cumprirá pena de 1 ano e 15 dias de reclusão … Ler mais

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 9h

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Uma sessão da Corte Especial, com início previsto para as 9h desta segunda-feira (1º), marcará o encerramento das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre. Em virtude das férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos entre 2 e 31 de julho. Nesta segunda também se encerram as sessões virtuais da Primeira, Terceira … Ler mais

Corte recebe em audiência pública sugestões para aprimoramento do Sistema de Filiação Partidária (Filia)

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Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de vários partidos políticos apresentaram sugestões para o aprimoramento da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). As … Ler mais

Corte Especial de 1º de julho começa às 9h

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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho, segunda-feira, terá início às 9h. A sessão marca o encerramento do semestre forense. Após as férias de julho, os trabalhos dos colegiados serão retomados em 1º de agosto. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos … Ler mais

Corte do STM determina recebimento de denúncia para apuração de suposto crime de peculato

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Após o ajuizamento de um Recurso em Sentido Estrito pelo Ministério Público Militar (MPM), a corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reformar decisão de Primeira Instância e receber uma denúncia contra um tenente-coronel da reserva do Exército. Com isso, o oficial responderá a processo perante a 2ª Auditoria da 11ª CJM para apuração de … Ler mais

Civil acusado de homicídio tentado continuará preso, decide corte do STM

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Um civil que responde pelo crime de homicídio tentando, artigo 205 do Código Penal Militar (CPM), teve um pedido de habeas corpus indeferido pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). O acusado está preso preventivamente há 11 meses, após furar um bloqueio realizado por militares do Exército na avenida Duque de Caxias, na cidade do … Ler mais

Ministro Dias Toffoli reúne-se com presidente e vice da Corte Suprema de Israel

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Ministro Dias Toffoli rene-se com presidente e vice da Corte Suprema de Israel O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justia, realizou nesta quinta-feira (20), em Jerusalm, visita de trabalho Corte Suprema de Israel, onde foi recebido pela presidente, Esther Hayut, e pelo vice-presidente, Hanan Melcer. Na ocasio, … Ler mais