Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus COVID-19 28/05/2021 19:00 28/05/2021 19:06 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível … Ler mais
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 845, com a pretensão de determinar ao presidente da República que cumpra as medidas do Ministério da Saúde (MS) para enfrentamento da pandemia da Covid-19, principalmente quanto ao uso de máscara e ao distanciamento … Ler mais
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) 12/05/2021 – Os magistrados da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram decisão de primeiro grau que determinou a transferência de um médico para um setor de baixo risco de contaminação pela covid-19 no Hospital das Clínicas de São Paulo (HC). O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (29), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 66) proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com pedido de liminar, para determinar providências urgentes em relação a medidas de isolamento social para conter a pandemia da Covid-19. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Marco Aurélio, … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança (MS) 37870, por meio do qual três senadores da base governista pretendiam que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) fossem impedidos de compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Segundo Lewandowski, … Ler mais
No início da sessão plenária desta quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade aos familiares dos mais de 400 mil brasileiros que faleceram em razão da Covid-19. “Manifesto profunda solidariedade, em nome de todos os integrantes da Corte, às vítimas dessa pandemia que assolou o nosso país”, afirmou … Ler mais
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 29/04/2021 14:02 … Conteúdo da Página É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia … Ler mais
Produzido pela TV Justiça, o documentário retrata a rotina de médicos, enfermeiros e técnicos durante a pandemia. Ministra Maria Cristina Peduzzi 27/04/21 – O documentário “Saúde Mental na Linha de Frente”, produzido pela TV Justiça, estreou esta semana e retrata a rotina do trabalho de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem durante a pandemia da … Ler mais
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila COVID-19 19/04/2021 21:55 19/04/2021 20:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, … Ler mais
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19 DECISÃO 15/04/2021 13:45 15/04/2021 13:14 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de … Ler mais
