Um diretor nacional de vendas da Barsa Planeta Internacional Ltda. não conseguiu receber diferenças salariais que requereu alegando irregularidades num sistema de comissões criado por ele próprio. A Justiça do Trabalho do Paraná concluiu não existir nenhuma irregularidade para invalidar o sistema, que gerava aos vendedores 30% de comissão, e a Sétima Turma do Tribunal … Ler mais
PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior e da educação profissional e tecnológica brasileira junto ao Reino Unido. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, … Ler mais
PORTARIA GM-MD N° 5.339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Cria o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Superior de Segurança e Defesa Cibernética – CSSDC da Escola Superior de Guerra – ESG, em nível de especialização. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Institui grupo de trabalho técnico para realização de diagnóstico e proposição de ações destinadas ao fortalecimento do processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O COORDENADOR DA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO – CEFIC, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança Princesa da Serra Ltda. (ORSEGUPS), de São José (SC), para absolvê-la do pagamento da repercussão do adicional de periculosidade no período anterior à edição da portaria do Ministério do Trabalho que incluiu as atividades expostas a … Ler mais
PORTARIA Nº 238/MB/MD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Cria o Centro de Projetos de Sistemas Navais e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999 e inciso V do art. 26 do anexo … Ler mais
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.060, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Cria o serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de … Ler mais
Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento LEGISLAÇÃO 22/02/2022 09:05 22/02/2022 09:05 21/02/2022 19:34 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 55/2022, … Ler mais
Ministro ouvidor do STJ integra grupo criado para aprimorar ouvidorias do Judiciário JUDICIÁRIO 26/08/2021 17:56 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar propostas para aperfeiçoar a organização e a gestão das ouvidorias do Poder Judiciário, bem como promover … Ler mais
Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas INSTITUCIONAL 15/07/2021 14:40 15/07/2021 14:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação … Ler mais
