Primeira Seção decidirá se servidor federal pode tirar mais de um período de férias no mesmo ano RECURSO REPETITIVO 25/04/2022 08:35 25/04/2022 08:35 22/04/2022 20:21 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, para … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários RECURSO REPETITIVO 12/04/2022 08:40 12/04/2022 08:40 11/04/2022 19:28 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928 RECURSO REPETITIVO 15/03/2022 08:10 15/03/2022 08:10 14/03/2022 19:35 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discute … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI RECURSO REPETITIVO 18/11/2021 08:10 18/11/2021 08:10 17/11/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em rodovias RECURSO REPETITIVO 20/10/2021 08:30 20/10/2021 08:30 19/10/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias RECURSO REPETITIVO 21/09/2021 08:00 21/09/2021 08:00 20/09/2021 19:25 … Conteúdo da Página Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre a … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre comprovação de acordo relativo a vantagem da MP 2.169-43/2001 RECURSO REPETITIVO 20/09/2021 07:35 20/09/2021 07:35 17/09/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento no sistema dos repetitivos. … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (8), se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para levar a efeito uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes dessa nova regra. O tema é tratado no … Ler mais
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que vai decidir se haverá novas eleições para prefeito de Cachoeira dos Índios (PB). Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, a “Coligação Cachoeira Pode Mais” acusou o prefeito eleito em 2020, Allan Seixas, de ocupar o cargo pela … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias RECURSO REPETITIVO 28/04/2021 08:10 28/04/2021 08:10 27/04/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento pelo sistema dos … Ler mais
