A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) considerou válida a dispensa motivada de um empregado do Banco do Brasil que passou em concurso público e foi contratado para um período de experiência. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram entendimento do primeiro grau no sentido de que, encerrado o prazo do contrato … Ler mais
Operador de RS despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado Com informações do CSJT
Jardineiro despedido após ataque de avestruz em Gramado deverá receber indenizações Com informações do CSJT
Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado Com informações do CSJT
Subgerente acusado, preso e despedido injustamente será indenizado por empresa de Salvador Com informações do CSJT
17/02/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, no mesmo dia, foi fazer “bicos” em outro lugar. A decisão, por maioria, reformou a sentença da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taquara. O empregado … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a reintegrar um trabalhador marítimo dispensado sem justa causa quando estava submetido a tratamento contra câncer. Apesar de a despedida ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, os ministros consideraram discriminatória a conduta da empresa, que sabia que o … Ler mais
12/12/2022 – A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um servidor de um município do Rio Grande do Sul despedido por justa causa por motivos políticos. Ele também deve receber os salários do período em … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação à Souza Cruz S.A. o pagamento do 13º salário proporcional a auxiliar de produção dispensado por justa causa em função de abandono de emprego. De acordo com os ministros, o 13º proporcional, previsto no artigo 3º da Lei 4.090/1962, só é devido nas rescisões sem justa … Ler mais
Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa Homem mexendo no celular 04/07/2022 – As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De acordo com os desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a … Ler mais
