O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido … Ler mais
STJN desta semana destaca decisões que aplicaram o princípio da insignificância MÍDIAS 18/10/2021 10:00 18/10/2021 10:00 15/10/2021 20:12 … Conteúdo da Página Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente, atipicidade de conduta. … Ler mais
Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 15/10/2021 10:20 15/10/2021 10:20 14/10/2021 19:32 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal … Ler mais
Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana MÍDIAS 04/10/2021 09:40 04/10/2021 09:40 01/10/2021 19:02 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo … Ler mais
Lei de Improbidade Administrativa é o tema do programa Entender Direito desta semana MÍDIAS 28/09/2021 08:50 28/09/2021 08:50 27/09/2021 19:55 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), com os especialistas Thállius Moraes e Antonio Daud. Na entrevista com os jornalistas Thiago Gomide e Fátima … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (21), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, em julgamento conjunto, dois recursos ordinários envolvendo o casal Diógenes Almeida, ex-prefeito de Tobias Barreto (SE), e a deputada estadual Maria Valdiná Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou o mandato da deputada e declarou o casal inelegível, … Ler mais
Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º) COVID-19 01/09/2021 07:10 01/09/2021 07:10 31/08/2021 21:12 … Conteúdo da Página Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a … Ler mais
Programa Entender Direito desta semana discute feminicídio com especialistas MÍDIAS 31/08/2021 12:45 31/08/2021 12:45 30/08/2021 20:20 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana aborda a questão do feminicídio, uma qualificadora do homicídio doloso incluída no Código Penal em 2015 por meio da Lei 13.104. Expressamente definido na legislação como crime hediondo, o … Ler mais
Nova edição do STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30) Fonte: STJ
