Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022. Nesse período, fica mantido o … Ler mais
STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense COMUNICADO 10/12/2021 12:01 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º … Ler mais
Dezembro Vermelho é o tema do podcast STJ No Seu Dia MÍDIAS 10/12/2021 08:00 10/12/2021 08:00 09/12/2021 18:17 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana fala sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV e do tratamento contra a Aids. O redator do portal de notícias do … Ler mais
Segunda rodada do levantamento busca atualizar dados da primeira etapa, realizada em 2020. Participação é anônima, sigilosa e voluntária. Fachada da sede do TST, em Brasília, com o TSE ao fundo, à esquerda 09/12/2021 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até 17 de dezembro, a segunda rodada da pesquisa “Saúde mental de magistrados … Ler mais
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de dezembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões … Ler mais
Quarta Turma realiza sessão extraordinária no dia 2 de dezembro COMUNICADO 29/11/2021 08:50 29/11/2021 08:50 26/11/2021 19:06 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 2 de dezembro, quinta-feira, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A reunião … Ler mais
A solenidade será realizada de forma presencial. O uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social serão obrigatórios. Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 23/11/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 1º de dezembro, a cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 … Ler mais
Sessão da Corte Especial do dia 1º de dezembro terá início às 9h Fonte: STJ
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 13 de dezembro COMUNICADO 17/11/2021 09:15 17/11/2021 09:15 16/11/2021 19:28 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de … Ler mais
Sessão Extraordinária da Quarta Turma no dia 2 de dezembro será realizada por videoconferência COMUNICADO 17/11/2021 07:30 17/11/2021 07:30 16/11/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que … Ler mais
