Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro SERVIÇO 29/09/2021 09:10 29/09/2021 09:10 28/09/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 9 de dezembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão … Ler mais
A ministra Delaíde Arantes deu prazo até 8/6 para que a empresa se manifeste. Participantes da audiência de conciliação por videoconferência 01/06/21 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, propôs, em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (1º), por videoconferência, que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) prorrogue o acordo … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, a permanecer em silêncio, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, em relação a fatos … Ler mais
Prazos processuais são suspensos a partir de 20 de dezembro COMUNICADO 14/12/2020 15:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe a Portaria … Ler mais
Comemora-se hoje, dia 8 de dezembro, o dia da Justiça, o qual foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto-Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade. Em … Ler mais
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 9 de dezembro COMUNICADO 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas … Ler mais
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 30/11/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de dezembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal … Ler mais
Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro COMUNICADO 27/11/2020 09:15 27/11/2020 09:15 26/11/2020 21:10 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 3 de dezembro, às 13h30, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos adiados ou em mesa. A sessão será … Ler mais
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos até 9 de dezembro PUBLICAÇÕES 27/11/2020 09:05 27/11/2020 09:05 26/11/2020 18:45 … Conteúdo da Página O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação … Ler mais
Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro COMUNICADO 23/11/2020 13:45 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será … Ler mais
