STF realiza último dia da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil

Na manhã desta terça-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento à audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Neste segundo e último dia, está prevista a presença de 13 expositores, entre os quais estão representantes do Senado Federal, de entidades da sociedade civil, da Agência Nacional de Telecomunicações … Ler mais

STF conclui primeiro dia da audiência pública sobre impacto das apostas online (bets)

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (11) mais de 30 especialistas e representantes de órgãos públicos e instituições no primeiro dia da audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Ao fim dos trabalhos do dia, o ministro Luiz Fux agradeceu a presença de expositores nacionais e estrangeiros que … Ler mais

No Dia do Cerimonialista, presidente do STF celebra profissionais da área que atuam no Tribunal 

Neste dia 29 de outubro, Dia do Cerimonialista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homenageia os profissionais que atuam no Cerimonial do Tribunal. “É dia de celebrar cerimonialistas que todos os dias tornam possível a realização de todos os eventos do STF”, disse em vídeo.   A data foi incluída no … Ler mais

Presidente do Supremo celebra Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28)

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulga vídeo em agradecimento ao empenho diário de cada servidor que contribui para a construção de um Brasil melhor e maior. Veja a íntegra da gravação. No pronunciamento, o presidente destaca a importância … Ler mais

Empregado que sofreu acidente em dia de folga não consegue reconhecimento de doença ocupacional – CSJT2 – CSJT

(28/07/2017) Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a improcedência da ação de um ex-funcionário da Microservice Tecnologia Digital da Amazônia Ltda. que pretendia reintegração ao emprego e indenização por danos morais, sustentando que sua dispensa não poderia ter ocorrido durante o tratamento … Ler mais

Agricultor não comprova jornada de até 21h por dia e tem pedido de horas extras negado – CSJT2 – CSJT

(08/08/2017) A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pagamento de horas extras a um agricultor de Nova Mutum, região do médio norte do estado, que disse trabalhar de 18 a 21 horas por dia no período da entressafra e da safra, sem intervalo para almoço. Apesar de ter alegado isso na ação, ele … Ler mais

Iphan anuncia a 12ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024. A inscrição é gratuita e segue até o dia 30 de setembro

[ EDITAL IPHAN Nº 4/2024 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024 Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024 – 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha … Ler mais

MRE divulga os locais, o dia e os horários de provas de concurso para diplomata

[ EDITAL Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Luciano Helmold Macieira, no uso das suas atribuições, torna público que os locais de aplicação da prova objetiva, referentes ao Concurso Público de Admissão à … Ler mais