7h – Revista JustiçaO Dia Mundial do Rádio é celebrado em 13 de fevereiro. Por isso, às 8h, você confere uma entrevista sobre a legislação e a importância desse veículo de comunicação. O debate das 8h30 às 9h30 é sobre o consensualismo no Direito Administrativo e a inovação e a tecnologia aplicadas à administração pública. … Ler mais
28/1/2025 – Nesta terça-feira (28/1), é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Para marcar a data, o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (AL) divulga o mangá educativo “Meus Dados, Meus Direitos”, produzido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em parceria com a … Ler mais
7h – Revista JustiçaNo quadro “Direito na Tela”, às 8h, você confere a indicação de três filmes ou séries sobre os direitos dos povos indígenas. A transferência populacional forçada é permitida pela legislação internacional? A dúvida será o tema do debate das 8h30 às 9h30. A questão levantou discussões em todo o mundo, nesta semana, … Ler mais
Nesta terça-feira (3) é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Para reforçar a importância da data, o edifício-sede do STF ficará iluminado na cor verde, que representa esse grupo de cidadãs e cidadãos. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com a finalidade … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento à audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Neste segundo e último dia, está prevista a presença de 13 expositores, entre os quais estão representantes do Senado Federal, de entidades da sociedade civil, da Agência Nacional de Telecomunicações … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (11) mais de 30 especialistas e representantes de órgãos públicos e instituições no primeiro dia da audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Ao fim dos trabalhos do dia, o ministro Luiz Fux agradeceu a presença de expositores nacionais e estrangeiros que … Ler mais
Neste dia 29 de outubro, Dia do Cerimonialista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homenageia os profissionais que atuam no Cerimonial do Tribunal. “É dia de celebrar cerimonialistas que todos os dias tornam possível a realização de todos os eventos do STF”, disse em vídeo. A data foi incluída no … Ler mais
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulga vídeo em agradecimento ao empenho diário de cada servidor que contribui para a construção de um Brasil melhor e maior. Veja a íntegra da gravação. No pronunciamento, o presidente destaca a importância … Ler mais
STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10 Com informações do STF
(28/07/2017) Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a improcedência da ação de um ex-funcionário da Microservice Tecnologia Digital da Amazônia Ltda. que pretendia reintegração ao emprego e indenização por danos morais, sustentando que sua dispensa não poderia ter ocorrido durante o tratamento … Ler mais
