STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante RECURSO REPETITIVO 14/06/2021 08:40 14/06/2021 08:40 11/06/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a \”possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, … Ler mais
Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo. Mesa de rádio e som 6/4/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de diploma universitário e devolveu o processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) para que examine o enquadramento de um … Ler mais
Ele foi demitido por justa causa após o empregador descobrir, 12 anos depois, a falsidade do documento. 10/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Prometeon Tyre Group Indústria Brasil Ltda., de Gravataí-RS, contra sentença que anulou dispensa por justa causa aplicada a empregado que … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, cassou o diploma do deputado estadual da Bahia Ewerton Carneiro da Costa por ausência de filiação partidária e por fraude no registro de candidatura. A Corte Eleitoral julgou conjuntamente dois recursos envolvendo o parlamentar, sendo um … Ler mais
Foi aprovada na última terça-feira (16) no Senado Federal a indicação da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, para receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Instituído pela Resolução do Senado Federal 2/2001, o diploma é conferido anualmente a mulheres que “tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e … Ler mais
Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma. O aluno do curso de farmácia na Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá entrou com o pedido de expedição do diploma após a … Ler mais
Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que permitia mudança de cargo para servidores sem realização de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (17), determinou a cassação do diploma de suplente de deputado estadual pela Bahia de Luiz Pimentel Sobral (Pode), em razão de inelegibilidade superveniente antes do pleito de 2018. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Consta dos autos dos processos … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o diploma da senadora Selma Arruda e os diplomas do 1º e 2º suplentes da chapa, eleitos em 2018. Os ministros determinaram ainda a realização de novas eleições … Ler mais
Por maioria de votos (6×1), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (10), manteve a cassação do diploma da senadora Selma Arruda (Pode-MT) e dos diplomas dos 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de … Ler mais
