A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de fazendeiros contra decisão que definiu a aplicação da legislação brasileira ao caso de um trabalhador rural contratado para prestar serviços na Argentina, de 2002 a 2008, mas que teve a carteira assinada inicialmente no Brasil por 21 meses. O entendimento foi … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, convida integrantes da comunidade acadêmica e de pesquisa a submeterem artigos científicos para publicação no dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”, tratado no quinto número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O edital de chamada pública dos … Ler mais
Turma reduz indenização de eletricista que perdeu braço e perna direitos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um operador de telemarketing desde o início do processo seletivo, antes da assinatura da carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, o profissional, que prestava serviços para … Ler mais
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os direitos trabalhistas de quem passa a ser pai. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê diversos direitos para as mães, como licença maternidade de 120 dias e estabilidade no emprego. Mas, o que está previsto com relação aos pais das crianças? Em Brasília, integrantes … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado e nomeado em concurso público para o cargo de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), impedido de tomar posse por estar com os direitos políticos suspensos. Preso e condenado em … Ler mais
A diretora-geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos da Universidade Autônoma de Coahuila (México), Irene Spigno, ressaltou a relevância do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja segunda edição foi lançada este ano. Segundo ela, a obra “mostra a sensibilidade do STF de colocar como prioritária a agenda dos direitos … Ler mais
A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce a cada dia, e conciliar a vida de mãe com a de profissional não é nada simples. Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei. Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, … Ler mais
Os bancários possuem alguns direitos trabalhistas específicos, como a jornada de trabalho diferenciada. Mas você sabe quais profissionais podem ser enquadrados como bancários? Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos falar sobre essa categoria: a carga horária desses trabalhadores, horas extras, gratificações e outros assuntos envolvendo esses profissionais. Em Salvador (BA), a equipe … Ler mais
Ministra Rosa Weber anuncia no Plenário nova edição da obra “Convenção Americana sobre Direitos Humanos” Com informações do STF
