[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO Nº 71000.036045/2019-89. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e IV do art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e com fundamento no § 4º do art. 3º do Decreto … Ler mais
[ EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR EDIÇÃO 2019 O Secretário Especial do Esporte, usando de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital Complementar ao Edital nº 01, de 18 de outubro de 2019- Prêmio Brasil … Ler mais
Imagine que duas pessoas discutam na final de um campeonato de futebol. Uma delas sai ferida e é socorrida por um amigo, que dirige velozmente para o hospital. No trajeto, o veículo capota e a pessoa morre. Somente o amigo que prestou socorro pode ser responsabilizado. O agressor, lá do início da história, nada … Ler mais
[ edital de retificação RETIFICA O EDITAL Nº 1/2021 II PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR EDIÇÃO 2020 Processo nº 71000.038673/2020-32 A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), vinculada a Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses e … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2022 SELEÇÃO DE TESES E DISSERTAÇÕES|FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), vinculada a Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses e dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor. Registra-se … Ler mais
A Reforma Trabalhista trouxe mais uma novidade ao incluir na CLT o procedimento de jurisdição voluntária. Dessa forma, foi criada a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais, ou seja, acordos celebrados entre patrões e empregados fora do juízo, os quais são, posteriormente, submetidos ao juiz, que avalia a possibilidade de homologação. … Ler mais
A Justiça do Trabalho mineira condenou a Sociedade Hospitalar de Uberlândia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por desrespeito a direitos sociais de seus empregados. A decisão é da 11ª Turma do TRT-MG, diante da denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho. Para o desembargador relator, Marco Antônio Paulinelli … Ler mais
Um professor da Faculdade Vasco da Gama foi considerado despedido pela empresa mesmo com a instituição apresentando uma carta em que ele pede demissão. A rescisão indireta do seu contrato de trabalho foi reconhecida levando-se em conta faltas graves da instituição de ensino: ausência do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias, atraso no pagamento … Ler mais
O relator da reclamação trabalhista, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o resultado da sentença do juízo de primeiro grau em benefício de uma trabalhadora grávida e contra a União de Ensino e Pesquisa Integrada Ltda. – ME (Unepi). Contra a primeira decisão, que julgou improcedentes os pedidos da ação trabalhista, a trabalhadora alegou … Ler mais
Uma pedreira do Vale do Aço, no leste de Minas Gerais, foi condenada, em ação civil pública, por cometer várias infrações trabalhistas, atingindo a coletividade dos empregados. Pela sentença proferida pelo juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, titular da 4ª Vara de Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), a empresa será obrigada a fazer adequações, de forma a deixar … Ler mais
