Dirigentes explicam atuação do ICMBio e do Ibama na audiência pública sobre o Fundo Amazônia Dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apresentaram, na tarde desta sexta-feira (23), o contexto de atuação de suas instituições em relação à proteção … Ler mais
PGR e OAB destacam trajetória jurídica dos novos dirigentes do STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa … Ler mais
Autoridades desejam êxito e expressam confiança na capacidade dos novos dirigentes do tribunal INSTITUCIONAL 27/08/2020 19:45 27/08/2020 12:30 … Conteúdo da Página Em mensagens por vídeo, membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também do Ministério Público, destacaram a experiência e a competência profissional dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – … Ler mais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24). Foram eleitos o ministro Luis Felipe Salomão para vice-diretor e os ministros Benedito Gonçalves e Raul Araújo para compor o Conselho Superior da Enfam, em … Ler mais
Rede pede suspensão da MP que altera regras para escolha de dirigentes de universidades federais A Rede Sustentabilidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6315) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão cautelar da Medida Provisória MP 914/2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do … Ler mais
Um jogador de futebol não obteve o redirecionamento de execução de créditos trabalhistas para patrimônio de dirigentes de um clube de futebol em Itumbiara (GO) por não haver comprovação de gestão fraudulenta da entidade. Esse é um requisito previsto na Lei 9.615/98, também conhecida como Lei Pelé, em seu artigo 27. E foi justamente com … Ler mais
CNT questiona exclusão de dirigentes sindicais da direção de agências reguladoras A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6276) contra as alterações introduzidas pela Lei 13.848/2019 na Lei 9.986/2000, que dispõe sobre a indicação de membros na estrutura diretiva das agências reguladoras. O relator é … Ler mais
Representantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a se reunir com dirigentes das instituições parceiras para traçar estratégias de enfrentamento a informações falsas voltadas às atividades da Justiça Eleitoral e às Eleições Municipais de 2020. Os encontros servirão para definir ações conjuntas capazes de reduzir os … Ler mais
O ministro José Barroso Filho é o novo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O magistrado foi eleito em Sessão Administrativa realizada nesta quinta-feira (18), para exercer o cargo antes ocupado pela ministra Maria Elizabeth Rocha. Também foi eleito para a vice-diretoria da Escola o … Ler mais
