O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade de dispositivos que tratam das emendas parlamentares impositivas. A convocação é para o dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. As emendas parlamentares … Ler mais
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) recebeu, nesta sexta-feira (9/5), representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir a celebração de um convênio de integração de sistemas entre os dois órgãos. Na ocasião, o presidente do TRT Piauí, desembargador Téssio da Silva Tôrres, recebeu o chefe-adjunto da Procuradoria Judicial, Paulo … Ler mais
6/5/2025 – Na tarde da última segunda-feira, 28 de abril de 2025, a sala de aula da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss) foi palco de uma reunião entre os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, a … Ler mais
Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que discute se a substituição do chefe do Poder Executivo por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima de inelegibilidade para um mandato consecutivo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir temas como assédio, valorização das mulheres, carreira e outros assuntos importantes para elas. Cerca de 120 mulheres, entre oficiais-generais, oficiais superiores, oficiais e praças da Marinha, Exército, Força Aérea, Polícia Militar do Distrito Federal e … Ler mais
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets Com informações do STF
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes 17/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno um caso em que se discute a possibilidade de mudança do regime celetista para o estatutário de empregado … Ler mais
[ EDITAL Nº 68, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO – PROJETO “AERÓDROMOS SUSTENTÁVEIS” A Diretoria Colegada da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, no exercício da competência que lhe confere o art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no … Ler mais
Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025? Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Superior Tribunal Militar. Órgãos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União … Ler mais
